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SEMA
Publicado: Quinta, 15 de Setembro de 2011, 14h14 | Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 17h50 | Acessos: 1901 | Categoria: Notícias
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Relatório de abril/2008 a novembro/2009

A CMRAD desenvolveu ações importantes, previstas no Programa de Governo 179 - Gestão de Áreas Degradadas e atendendo demandas específicas, a saber:

Identificação, mapeamento e quantificação das matas ciliares e áreas de reserva legal degradadas e daquelas degradadas por mineração e por erosão. Os estudos foram desenvolvidos por professores da UFMT e técnicos da SEMA. Tiveram como referência a base de dados SIMLAM/SEMA na avaliação das matas ciliares de todo o estado e áreas de reserva legal das propriedades rurais cadastradas na SEMA. Para avaliação das áreas com mineração e com erosão foram adquiridas imagens RapidEye (resolução de 5 a 9 m, sub-bacia do Alto Paraguai Superior, sub-bacia do Jauru e Alto Paraguai Médio, área de 25.000 Km², abrangendo parte de 20 municípios) e ASTER (resolução de 30 metros, área de 2.544 km², sub-bacia do rio Alto Paraguai e região de garimpo no município de Poconé, abrangendo parte de dois municípios).

Projeto de recuperação de áreas degradadas por garimpo na sub-bacia do rio São Francisco, município de Nova Marilândia. Parceiros: SEMA, EMPAER, METAMAT, Prefeitura Municipal e AVIMAR. Início: janeiro/. Em andamento.

Projeto de recuperação de áreas degradadas na Fazenda Luar do Sertão, município de Campos de Júlio. Parceiros: SEMA e proprietário rural. Início: janeiro/2009. Em andamento.

Projeto de recuperação de áreas degradadas na cabeceira do córrego Jamacá, município de Chapada dos Guimarães. Parceiros: SEMA e Prefeitura Municipal. Início: novembro/2009. Em andamento.

Projeto de conservação e recuperação das matas ciliares da bacia hidrográfica do Paraguai. APA Nascentes do Rio Paraguai, municípios de Alto Paraguai e Diamantino. Parceiros: SEMA, MT-Floresta, MMA. Início: janeiro/2010.

Levantamento florístico dos remanescentes e áreas com vegetação em sucessão secundária na sub-bacia do rio São Francisco, área rural do município de Nova Marilândia. O objetivo foi identificar espécies para recomposição da vegetação das áreas protegidas degradadas na região.

Identificação e mapeamento das tipologias de vegetação e levantamento florístico dos remanescentes de mata ciliar na sub-bacia do rio Formiga, área rural do município de Campos de Júlio. O objetivo foi identificar espécies para recomposição da vegetação das áreas protegidas degradadas na região. As tipologias observadas na região são: Floresta Estacional Semidecidual, Savana Florestada (cerradão), Savana Arborizada (cerrado s.s.), Savana Parque e Formação Pioneira (vereda). Foram identificadas nos remanescentes de vegetação 198 espécies de plantas, distribuídas em 65 famílias e 148 gêneros.

Organização do Curso de capacitação em "Noções Básicas sobre Revegetação em Áreas Degradadas", com carga horária de 12 horas, sob coordenação da SEMA em Campos de Júlio. Os instrutores foram a Drª. Ivone Pereira Segóvia Moreira (Doutora em Ciência Florestal / Faculdade de Engenharia Florestal / UFMT) e o Srº. Libério Amorim Neto (Técnico em Botânica / Herbário UFMT) e o público alvo os produtores rurais e alunos do curso de Biologia da UNIC - Universidade de Cuiabá, campus de Campos de Júlio. No curso foram apresentadas informações sobre revegetação de áreas com matas ciliares degradadas, produção de sementes, instalação de viveiros, coleta e herborização de material botânico referente às árvores matrizes, conforme descrito em programação anexa, e os 44 participantes receberam certificado emitido pela SEMA.

Organização dos cursos sobre instalação de viveiros de essências florestais nativas e de técnicas de florestamento, com aulas teóricas e práticas. A parte teórica foi realizada em uma escola do governo estadual, abordando a instalação do viveiro, o cultivo das mudas nativas e os diferentes tipos de florestamento. A parte prática foi realizada na propriedade do Sr. José Aparecido Silva, onde foram detalhadas as diferentes alternativas para a instalação do viveiro e técnicas para produção de mudas. Os cursos foram promovidos pelo Sindicato Rural de Campos de Júlio tendo como instrutora uma técnica do SENAR-MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Colaboraram também a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, além de patrocinadores particulares. O primeiro curso resultou na instalação de uma casa de vegetação com 72 m2 e o segundo permitiu a produção inicial de mudas de várias espécies nativas. Os participantes do curso foram basicamente os alunos do curso de Biologia da UNIC, mobilizados na viagem anterior para ajudarem a estruturar o viveiro de mudas nativas.

Participação no Programa de Reflorestamento das Matas Ciliares do Rio Cuiabá, coordenado pelo Instituo Ação Verde. O programa prevê as seguintes ações: (a) levantamento socioeconômico e ambiental das comunidades ribeirinhas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e Poconé; (b) identificação das espécies nativas arbóreas nos remanescentes de mata ciliar visando indicação de espécies na recomposição da vegetação; (c) produção de mudas; (d) plantio de espécies nativas nas margens degradadas do rio. Além da SEMA, o projeto conta como parceiros a SEDER, a EMPAER e o MPE. Início: 2008. Em andamento.

Implementação da primeira fase do SIGAD-MT, um sistema que possibilitará aos técnicos da SEMA-MT o realização de uma melhor gestão das áreas degradadas no estado.

Cadastro dos atores sociais envolvidos na recuperação de áreas degradadas. Foi enviado formulário de cadastramento, em meio impresso e digital, para Prefeituras Municipais (141), escritórios da EMPAER (43), ONGs (10), unidades do CEFET (03), centros universitários (05), viveiros (08) e empresas (06). A CMRAD recebeu somente 29 formulários com dados. Por este motivo, a SEMA optou por retomar o cadastramento. Início: 2008. Em andamento.

Cadastramento das erosões, com início na sub-bacia do rio Jauru. Início: 2008. Em andamento.

Monitoramento do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) por 15 meses. Foram tramitados à CMRAD 971 processos para avaliação e providências quanto ao cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACs), com análise dos Laudos Técnicos de Acompanhamento dos TAC para 689 (71%) autos.

Elaboração de uma Ficha de Análise para avaliação preliminar do Laudo Técnico de Acompanhamento do TAC, com objetivo de identificar pendências relacionadas com documentos administrativos, dados do processo, informações gerais, ações de recuperação, resultados e documentos anexos. Documento encaminhado à Superintendência de Gestão Florestal (SGF) para avaliação de seu interesse em adotar este nos procedimentos de análise.

Elaboração de um Roteiro de Apresentação do Laudo Técnico de Acompanhamento do TAC, uma das atividades listadas no cronograma de qualquer TAC e que permite avaliação preliminar da sua execução por parte dos proprietários antes da necessária vistoria. Essa versão do Laudo Técnico foi encaminhada, acompanhando Ofício pendência, aos proprietários rurais e responsáveis até agosto de 2009. Documento encaminhado à Superintendência de Gestão Florestal (SGF) para avaliação de seu interesse em adotar este nos procedimentos de análise.

Sistematização das informações sobre espécies vegetais nativas do estado, com disponibilização futura destas na página da CMRAD. Foi realizado um levantamento bibliográfico em periódicos específicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, particularmente voltado para a busca de informações sobre armazenamento e germinação de sementes de espécies nativas. Até o momento foram consultados 77 documentos técnicos referentes a 152 espécies de plantas do Bioma Cerrado. As informações dizem respeito principalmente ao armazenamento e germinação de sementes e produção de mudas dessas espécies.

Levantamento dos instrumentos jurídicos relacionados com o tema recuperação/restauração de áreas degradadas. Foram identificados 19 documentos, sendo 12 federais e 07 estaduais.

Atualização dos conhecimentos técnico-científicos dos técnicos em cursos de capacitação (07), visitas técnicas a projetos de recuperação em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná (08) e eventos locais, regionais e nacionais (12).

Visitas técnicas às matas ciliares sob recuperação em 07 (70%) usinas de açúcar e álcool do total de 10 usinas em operação no estado. As usinas visitadas foram: Itamarati (Tangará da Serra), Barracool (Barra dos Bugres), Libra destilaria (São José do Rio Claro), Coprodia (Campo Novo dos Parecis), Cooperb (Lambari D'Oeste e Mirassol D'Oeste), Jaciara (Jaciara) e Usimat (Campos de Júlio).

Visitas para levantamento e orientação técnica às Prefeituras Municipais de Colíder, Campo Verde, Chapada dos Guimarães e associação de produtores rurais de Querência. Outras sete Prefeituras Municipais (Arenápolis, Nortelândia, Alto Paraguai, Diamantino, Carlinda, Porto Espiridião e Conquista D'Oeste) com igual solicitação não foram atendidas por limitação no número de técnicos e disponibilidade de veículos.

Análise de processos, vistorias às áreas degradadas e emissão de Parecer técnico atendendo demanda do Ministério Público Estadual (MPE). Foram atendidas 17 solicitações do MPE e 03 do JUVAM (Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente).

Construção do site da CMRAD que reunirá informações sobre a CMRAD, SIGAD - MT, projetos demonstrativos, viveiros, levantamentos sobre extensão, mapeamento das áreas degradadas, base de dados sobre espécies de plantas com potencial para uso em recuperação, legislação, documentos técnicos. Em fase final de programação, link com o site da SEMA em 20.12.2009.

Concepção do PRAD On-Line e elaboração das planilhas básicas foram realizadas pela CMRAD com objetivo de garantir melhor qualidade técnica nos projetos de PRAD no licenciamento rural e o efetivo controle dos processos cadastrados na SEMA-MT. Foi apresentada ao MPE que a considerou relevante para o monitoramento dos TACs. A programação do sistema foi de responsabilidade da TECNOMAPAS. O Prad On-Line foi adotado no Programa MT-Legal.

Realização de Licitação (Pregão Eletrônico) para a contratação de empresas visando a realização de um diagnóstico ambiental e formulação de um projeto de recuperação, conforme especificações definidas em Termo de Referência, para três unidades de conservação estaduais: PE Serra Azul (Barra do Garças), PE Águas do Cuiabá (Nobres e Rosário Oeste) e REE do Culuene (Paranatinga). Pregão fracassado por insuficiência de interessados.
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