O Estado de Mato Grosso apresenta uma redução de 78,60 % no número de focos de calor em relação ao ano passado, segundo informações do Comitê de Gestão do Fogo. Esse percentual se refere ao período de 01 de julho (quando teve início o período proibitivo para queimadas no estado), a 13 de setembro.
De 01 de julho a 13 de setembro os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectaram em território mato-grossense, 30.163 focos de calor. No mesmo período, em 2010, os focos de calor em Mato Grosso somaram 141.011 focos.
Para o secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão, a redução do número de focos de calor é resultado do trabalho preventivo e educativo - que vem sendo realizado pelo Governo do Estado em parceria com vários órgãos e instituições na Campanha Integrada Mato Grosso Unido contra as Queimadas -, e de monitoramento e fiscalização. “Mas, apesar de Mato Grosso estar apresentando uma redução expressiva, o período ainda é crítico e o estado de alerta continua, assim como a fiscalização e as ações de educação ambiental, agora, em especial, nos assentamentos”.
A Campanha Integrada Mato Grosso unido contra as Queimadas, lançada em maio pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Associação Matogrossense dos Municípios, entra agora na sua terceira fase. A primeira foi de caráter preventivo; a segunda, educativo e, agora, na nova fase, as ações tem caráter repressivo. Nesta terça-feira (13.09), representantes dos órgãos e instituições envolvidos na ação estiveram reunidos para afinar os detalhes da nova fase que terá como slogan “Quem queima, acaba queimado”.
Nessa fase, as peças publicitárias incluem VT de 30’’, spot de rádio, full banner, anúncio em jornais e revistas, outdoor e ações voltadas para as redes sociais mostrando que todos os órgãos envolvidos estão agindo, dentro de suas competências, com todo o rigor a fim de reduzir ainda mais os números de queimadas em Mato Grosso.
FISCALIZAÇÃO – Segundo informações da Superintendência de Fiscalização da Sema, de janeiro deste ano até agosto, foram expedidos 253 Autos de Infração; três termos de apreensão; 24 termos de embargo; 94 autos de inspeção e uma notificação.
No mês de julho, equipes da fiscalização vistoriaram em campo 152 pontos detectados por imagens de satélite; em agosto 390 e em setembro, até agora, 123, totalizando 665 pontos. Nem todos esses pontos foram confirmados como incêndios florestais.
“Muitos processos estão na fase de quantificação, confecção de carta imagem e identificação do infrator. Aliado a isso, o número de incêndios está baixo em comparação ao ano passado. Entretanto, um dado mais preciso da ação da fiscalização pode ser aferido na quantidade de Autos de Inspeção, documento que registra a vistoria de fiscalização realizada e que pode ou não gerar multa”, explicou Serbija.
PERIODO PROIBITIVO - O período de queimadas este ano começou em 1º de julho e vai até 15 de outubro, conforme o Decreto 505, de 1º de julho deste ano, como forma de combater os incêndios florestais no período em que as condições climáticas são extremamente desfavoráveis, em toda a Região Centro Oeste. É importante lembrar que provocar queimada, sem a autorização do órgão ambiental, é considerado crime durante todo o ano. “Durante o período proibitivo, atendendo ao principio da precaução e às ações definidas no Plano de Ações para Prevenção às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais, a Sema suspende o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território mato-grossense”, explicou o coordenador adjunto do Comitê de Gestão do Fogo, tenente coronel Dércio Santos.
Durante esse período, quem for pego fazendo queimada, pode receber multa que varia de acordo com a área atingida, de R$ 1 mil reais por hectare em áreas de pastagem (já abertas) até R$ 7,5 mil por hectare em área de floresta. Além disso, o infrator pode ser detido e responder criminalmente pelo ato ilegal. Nesses casos, a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998.
FOCOS - O coordenador adjunto do Comitê de Gestão do Fogo, tenente coronel Dércio Santos explicou que o estado de alerta permanece até o início do período chuvoso isso porque pelas previsões do Instituto de Meteorologia, o calor e a baixa umidade relativa do ar.
Nesta quarta-feira (14.09), segundo informações do Inpe, dos 6.260 focos de calor detectados pelo satélite Aqua UMD Tarde, no período de 01 de janeiro até esta data. Os municípios onde foram detetados os maiores números de focos foram Campinápolis, com 522 focos; Cáceres (342); Gaucha do Norte (294); Paranatinga (243); Barra do Garças (242); Colniza (235); Marcelândia (218); Nova Ubiratã (217); Comodoro (178) e Ribeirão Cascalheira (140).
