O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, reuniu nesta sexta-feira (02.09) com autoridades ambientais do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para debater sobre a destinação da madeira apreendida irregularmente no Estado.
A ideia é dar mais agilidade e uma destinação social ao estoque de madeira apreendida, que poderá atender entidades filantrópicas, escolas, creches, Secretarias de Estado e municípios, com a confecção de mesas, cadeiras, bancos, entre outros.
Segundo o juiz José Zuquim Nogueira, da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Ambiental, vinculado ao Tribunal de Justiça, a sociedade só tem a ganhar, pois proporcionará mais efetividade aos produtos florestais apreendidos. “Todo o produto florestal apreendido terá uma destinação mais rápida”, disse Nogueira.
O Governo do Estado propôs a firmar um termo de parceria para que a madeira seja bem aproveitada. “O Governo do Estado tem a preocupação de que a madeira apreendida irregularmente tenha uma destinaçãos social, de forma proveitosa por entidades de cunho socil.”, comentou o juiz.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini, do MPE, explicou que será assinado um convênio entre o Governo do Estado, MPE e TJ-MT para agilizar o processo do destino final da madeira apreendida. “A reunião foi positiva, demonstrano que os poderes estão unidos em busca de agilizar a destinação final da madeira no Estado, de modo que seja mais bem utilizada”, declarou.
O secretário da Casa Civil destacou que a presença do juiz José Zuquim Nogueira, da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini, do promotor de Justiça Domingos Sávio demostram a preocupação da demais autoridade com o destino das madeiras apreendidas e não se perca nos pátios dos órgãos públicos
Também participaram do encontro o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), Caio Nunes de Figueiredo; a servidora da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas), Jacy Pasinato; o presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Mato Grosso (Imeq-MT), Clodoaldo José Ferreira; a presidente da Fundação Nova Chance, Neide Mendonça; major PM Eduardo oliveira e major PM Daniel Alvarenga da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT).
