A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança nesta quinta-feira (1º.09), durante reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional e, pela internet.
O que se pretende é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.
CONAMA – Nesta quarta-feira (31.08), durante a solenidade de abertura da 103ª Reunião Ordinária do Conama, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Conselho vem a 30 anos ensinando ao Brasil como é viver em uma democracia representativa. “Foi por meio do Conama que a sociedade civil começou a ser ouvida em nosso País, mesmo em uma época em que esse comportamento era considerado temerário”, disse ela ao se referir aos 30 anos do colegiado, criado a partir da publicação da Lei Nº 6.938, de 1981.
A ministra citou como desafios a serem enfrentados pelo Conama, a realização da Rio+20, evento que vai reunir, de 04 a 06 de junho de 2012, no Brasil, os chefes de Estado do mundo todo para debater o desenvolvimento em bases sustentáveis.
Izabella Teixeira disse ainda que “o debate ambiental hoje vai além da discussão do Código Florestal. O primeiro passo é o Código Florestal, mas temos outras políticas, e temos de conciliá-las. Conciliar, principalmente, as políticas nacionais com as políticas estaduais e municipais".
Participaram da solenidade, em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; o presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel entre outras autoridades.
(Com informações da Ascom/MMA)
SERVIÇO
DATA: Dia 1º de setembro, quinta-feira, às 9h, na Reunião Ordinária Conama
LOCAL: Auditório Ibama-sede no Setor de Clubes Norte, Brasília-DF
