A Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) entrega, nesta sexta-feira (19.08), em Rondonópolis (212 Km ao Sul de Cuiabá), durante Governo Itinerante, cinco licenças prévias de projetos referentes à implantação de redes de esgoto no município.
No total serão beneficiados mais de 12 bairros além de conjuntos habitacionais em implantação no município.
Dos cinco projetos, quatro tiveram seus pedidos de licença prévia e consulta quanto à necessidade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) analisados durante Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizada nessa quinta-feira (18.08), na Sala de Reuniões da OAB-MT, em Cuiabá.
O sistema de esgotamento sanitário de Rondonópolis é constituído por nove bacias denominadas A, B, C, D, E, F, G, H e I. Todo o esgoto gerado nessas bacias é direcionado a uma estação de tratamento de esgotos composta de lagoa anaeróbia, lagoa facultativa e lagoa de polimento localizada na Bacia D.
O primeiro projeto prevê a ampliação da área de atendimento da bacia de esgotamento sanitário B com a implantação de redes de coleta de esgoto sanitário, coletores tronco e estações elevatórias de esgoto nas Bacias B e H (2ª parte). A obra irá atender aos bairros de Sítio Farias, Loteamento Recreio Rosalvo, Recreio Elierica, Chácaras Residenciais Parque das Nações e Pica-Pau, parte da Vila Aurora, Jardim Lúcia Maggi e os empreendimentos habitacionais em construção denominados Residencial André Maggi, João Antônio Fagundes e Dom Bosco.
O segundo projeto, de ampliação da bacia de esgotamento sanitário A, prevê a implantação de redes de coleta de esgoto sanitário, coletores tronco e estações elevatórias de esgoto na Bacia A, beneficiando o Loteamento Jardim Três Poderes, bairro Carlos Bezerra II, o empreendimento habitacional em construção denominado Residencial Edelmina Querobin, parte da Vila São José e algumas quadras urbanas do Jardim Nossa Senhora das Glorias, vila Santa Luzia e Bairro Santa Cruz.
O terceiro projeto irá ampliar a área de atendimento da bacia de esgotamento sanitário I, com a implantação de redes de coleta de esgoto sanitário e coletor tronco de esgoto, beneficiando os bairros Verde Teto e Jardim Maria Vetorasso.
O quarto projeto, também de ampliação da área de atendimento da bacia de esgotamento sanitário F, prevê a implantação de redes de coleta de esgoto sanitário, coletores tronco e estações elevatórias de esgoto, beneficiando diretamente a população dos bairros Vila Rica, Residencial Antônio Geraldini, Dom Osório Stoffel, Magnólia, Residencial Alfredo Castro Araújo, Loteamento Privado Residencial Cores do Cerrado e Loteamento Padre Lothar (antigo residencial Valdir Cardoso).
Segundo Parecer Técnico emitido pela Sema, a obra é importante para o município visto que o recolhimento e o tratamento de esgotos domésticos e comerciais causam um impacto ambiental extremamente positivo, uma vez que garante um ambiente saudável à população, afasta focos de inúmeras doenças, evita a contaminação do solo e da água e, em consequência, melhora sensivelmente a saúde da população, principalmente entre as camadas mais carentes.
PARQUE – Durante o Governo Itinerante, a Sema, por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco) da Superintendência de Biodiversidade, irá implementar ações de gestão e implantação do Parque Estadual Dom Osório Stoffel.
O coordenador de Unidade de Conservação da Sema, Alexandre Milaré Batistella explicou que será encaminhado o projeto de reposição vegetal de 120 hectares de áreas degradadas no interior do Parque, projeto referente ao processo de licenciamento em andamento no Ibama, da empresa Catxeré Energética.
“Também estaremos entregando ainda este mês um motor de popa 15 hp, com cota de 200 litros mês de combustível, para auxiliar as ações de monitoramento e controle do Parque, um trabalho que esta sendo realizado em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental de Rondonópolis”.
Batistella disse ainda que está em andamento na Sema o processo de contratação de empresas para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, para demarcação “in loco” da área do parque e compra de equipamentos básicos para a operacionalização do Plano de Manejo, após a sua aprovação. “Essas ações são custeadas por compensação Ambiental referente ao processo de licenciamento ambiental da empresa Brenco Companhia Brasileira de Energia Renovável S/A”.
Acompanham o Governo Itinerante em Rondonópolis, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia; a superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira dos Santos, e dois técnicos.
