A operação que resultou no fechamento do abatedouro clandestino teve origem em uma denuncia anônima recebida pela Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de Alta Floresta (DUDAF).
A operação de fiscalização foi realizada na última quinta-feira (11.08), em conjunto com a Vigilância Sanitária do município de Carlinda, a 762 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado, e mobilizou seis servidores dos dois órgãos.
Segundo o Analista Ambiental da Sema, Vinicius Rezek, que acompanhou a operação, o abate clandestino era feito em um pequena propriedade localizada na zona rural de Carlinda, à aproximadamente 6 quilômetros do perímetro urbano do município, sem as mínimas condições de higiene.
Além do encerramento das atividades, o proprietário do empreendimento foi multado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A primeira autuação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença expedida pelo órgão ambiental competente (art. 66 do Decreto 6514/2008 c/c art. 60 da Lei 9605/1998), e a segunda, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo lançamento dos efluentes decorrentes do abate clandestino de animais no curso d’água, sem qualquer tratamento (art. 61 do Decreto 6514/2008).
Os Agentes da Vigilância Ambiental apreenderam a carne encontrada no local, armazenada sem qualquer tipo de resfriamento.
O proprietário do abatedouro, Vitor Hidalgo Belido, informou aos fiscais e agentes que os animais abatidos abasteciam o comércio de Carlinda.
Este foi o quinto abatedouro clandestino de animais fechado este ano pelos técnicos da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta, três deles no município de Paranaíta (851 quilômetros de Cuiabá, na Região Norte do Estado), e outro no município de Nova Canaã do Norte (699 quilômetros de Cuiabá, também no Nortão).
O primeiro foi fechado durante operação de fiscalização realizada em 31 de março e o seu proprietário foi autuado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença expedida pelo órgão ambiental competente. O segundo, em 14 de junho, resultou na autuação do proprietário em também R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo mesmo motivo, ou seja, não possuía licença ambiental para funcionamento e o terceiro empreendimento foi fechado também em 14 de junho, e o seu proprietário recebeu duas autuações, uma no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo mesmo motivo e também, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo descumprimento do Termo de Embargo expedido em 01/07/2009 (art. 79 do Decreto 6514/2008).
O quarto empreendimento estava localizado no município de Nova Canaã do Norte, e foi fechado em 15 de junho pela equipe técnica da Sema que autuou o proprietário em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença expedida pelo órgão ambiental competente.
“Além de clandestinos, os abatedouros interditados, em sua grande maioria, não possuem qualquer condição de funcionamento, por não submeterem-se à fiscalização competente, quando dos abates e da comercialização dos produtos de origem animal, trazendo grande risco a toda população que consome os produtos fornecidos por estes abatedouros, na medida em que podem ser contaminados por diversas doenças infecto-contagiosas”, explicou o analista ambiental.
De acordo com Rezek, o abatedouro clandestino coloca em risco a salubridade do meio ambiente, já que não dispõe de licença ambiental e na grande maioria não conta com qualquer sistema para o tratamento dos efluentes gerados.
“As fiscalizações vão continuar para que tal prática não seja mais desenvolvida”, alertou.
A DUD de Alta Floresta é responsável pelas ações em oito (8) municípios da Região Norte do Estado, Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Paranaíta, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Alta Floresta.
