O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza às 08:00 horas, desta quinta-feira (18.08), na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), a 8ª Reunião Ordinária de 2011.

Na pauta da reunião está previsto uma apresentação do Plano de Controle da Poluição por Veículos (PCPV) em uso; Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação de observação de onças na atividade turística no Estado de Mato Grosso; Proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização de sacolas de plástico fabricadas com matérias oxi-biodegradáveis no Estado de Mato Grosso; Apresentação do relatório técnico do monitoramento reprodutivo de peixes reofílicos da Bacia do Alto Paraguai – referente ao ano de 2007/2011-, em que sugere a antecipação do período de defeso da Piracema no Estado de Mato Grosso e a deliberação de 08 processos.

Confira a Ordem Seqüencial da Reunião da 8ª Reunião Ordinária do Consema:

I – Conferência de "Quorum";

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da ata da 7º Reunião Ordinária de 2011;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião:

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

SERVIÇO

8ª Reunião Ordinária do Consema

DATA: 18.08.2011

HORÁRIO: 08:30 às 12:00

LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)

Outras informações:

Consema: (65) 3641 4939

Assessoria/Sema: (65) 3613 7359

Site: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=495&Itemid=370