A apresentação do Manual de Elaboração do PTA/LOA 2012 aconteceu na manhã desta terça-feira (09.08), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e contou com a participação de todos os técnicos e representantes dos Núcleos da área social do Governo.
Nesta tarde, o manual é apresentado aos técnicos das áreas econômica/ambiental e na quarta-feira (10.08), aos técnicos da área instrumental do Governo.
O objetivo foi dar início aos trabalhos de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Em pauta, dois pontos fundamentais: a apresentação do manual de elaboração do PTA e a metodologia a ser aplicada pelas secretarias e órgãos do Governo.
De acordo com a superintendente de Políticas e Orçamento da Seplan (SPO), Ivana Célia da Cruz Lobato, “nesse momento serão detalhadas as ações governamentais que deverão ser implementadas para o exercício de 2012”, explicou.
Segundo Ivana, a Seplan irá orientar as secretarias e órgãos sobre a metodologia e os procedimentos de elaboração do orçamento anual de cada órgão, com base na legislação das finanças públicas, como as leis 4320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A superintendente ressaltou que a Seplan trabalha com os órgãos dentro das prioridades emendadas pelo Governo do Estado. “O planejamento do Estado começou com os trabalhos no MT+20, passando pelo PPA (Plano Plurianual), que é a proposta de Governo do governador Silval Barbosa e que agora serão detalhados na LOA 2012”, completou a superintendente.
O prazo de entrega da LOA 2012 à Assembleia Legislativa é até 30 de setembro.
