A equipe fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que integram a Diretoria da Unidade Desconcentrada do município de Juara (a 709 Km a Médio-Norte de Cuiabá) flagraram a extração ilegal de madeira na cidade durante uma operação de fiscalização realizada na última terça-feira (02.08).
Na área, distante aproximadamente 240 quilômetros na divisa com o município de Nova Monte Verde, a equipe apreendeu além da madeira, dois tratores, duas motosserras e 80 litros de óleo diesel. O local explorado ilegalmente corresponde a uma área 560,9244 hectares.
Segundo o diretor da DUD Juara, Joelson de Figueiredo Campos, a equipe chegou ao local após denúncias formalizadas ao órgão pela Polícia Federal. As toras estavam na esplanada no interior da mata, na fazenda Bela Manhã, e muito provavelmente seriam transportadas para alguma serraria próxima da área.
“Assim que conseguissem colocar a madeira no pátio de alguma madeireira, os infratores tentariam esquentar o produto com documentos de alguma madeireira regularmente licenciada”.
No local onde ocorria a extração ilegal, foram apreendidas 27 toras de diversas espécies de madeiras recém cortadas, já prontas para o transporte; um trator de esteira e um trator florestal skidder; duas motosserras e 80 litros de óleo diesel. Também foi apreendida uma caderneta campo com anotações referentes à venda de madeira e várias notas fiscais referentes a serviço de manutenção mecânica de trator.
"No local encontramos vários troncos de árvores abatidas e pequenos toretes ao lado de seus respectivos tocos. Constatamos o processo de extração, pela presença de infraestrutura para auxiliar na exploração como trilha de arraste, carreadores, vários tocos de árvores abatidas recentemente, além de vários carreadores antigos demonstrando uma intensa atividade na área anterior a fiscalização”, contou Joelson Campos.
O proprietário da área foi autuado em R$ 168.277,32 mil pela extração ilegal de madeira e mais R$ 2 mil por portar motosserra sem licença ou registro do órgão ambiental competente. A área foi embargada.
Além das multas e da apreensão dos bens, todos os envolvidos na exploração ilegal da floresta responderão a processos criminais pelos danos provocados ao meio ambiente.
IRREGULARIDADES - Em consulta ao sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), foi verificado que a área em questão possui requerimento para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), contudo o processo foi suspenso pelo fato de sobrepor com outra área, demonstrando o intenso conflito fundiário pela posse da propriedade, competindo ao órgão fundiário definir esta questão.
Não foi encontrada nenhuma solicitação para Projeto de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) na área, até porque o devido manejo florestal sustentável é consignado com a obtenção da Licença Ambiental Única (LAU) da propriedade, caracterizando desta forma uma exploração seletiva sem aprovação do órgão ambiental competente.
Segundo o diretor da Unidade Desconcentrada de Juara, Joelson Campos deverá ser feito um levantamento do pátio dos empreendimentos madeireiros do município de Nova Monte Verde, já que as anotações de campo encontradas na área apontam o freqente comércio de madeira com pedido de encomendas por parte de empreendimentos locais.
