Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal instituíram nesta terça-feira (19.07), o Fórum de Secretários com o objetivo de estabelecer uma agenda conjunta que promova o desenvolvimento da região amazônica de forma sustentável.
Durante dois dias os nove secretários de Meio Ambiente e representantes dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso estiveram reunidos em Cuiabá debatendo temas de interesse da região e da agenda internacional como a redução das taxas de queimadas e desmatamento, a consolidação do mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) e os benefícios socioeconômicos para os povos amazônicos.
A reunião, a primeira do ano, foi aberta pelo governador Silval Barbosa e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que destacou a iniciativa como um passo fundamental para promover o desenvolvimento sustentável no País. Em sua fala a ministra lembrou que o Brasil, nos últimos anos, tem se tornado protagonista nas discussões internacionais que tratam de temas como biodivesidade, mudanças climáticas e segurança energética, hídrica e alimentar.
"Nesses cinco assuntos que estão sendo debatidos na agenda internacional, o País tem sido protagonista devido a seus recursos naturais. Precisamos mudar o modelo de desenvolvimento o quanto antes e incluir a sustentabilidade nas estratégias de planejamento. O passado já mostrou que quem não planejou anteriormente, hoje está pagando um preço alto. O Zoneamento Agroecológico e Econômico é um exemplo e uma opção de modelo sustentável", disse ela, na abertura da reunião, na segunda-feira (18.07).
Um dos temas abordados pela ministra foi a recuperação das áreas degradadas que segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), totalizam hoje no País, algo em torno de 40 a 45 milhões de hectares que podem ser convertidos para a expansão das fronteiras agrícolas, sem que para isso seja necessário derrubar mais nenhuma árvore. “O debate em torno do desenvolvimento sustentável não é prerrogativa dos ambientalistas. Não estamos em lados opostos. Nosso grande desafio é encontrar um novo modelo de desenvolvimento, que contemple a segurança ambiental e social e, ao mesmo tempo, possa aproveitar o potencial estratégico da região”, salientou Izabella Teixeira.
FÓRUM – A constituição do Fórum dos Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal visa estabelecer a cooperação entre ações ambientais e uma agenda conjunta que possibilite a priorização da temática ambiental, social e econômica contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
Integram o Fórum os Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Fórum dos Secretários funcionará de acordo com a seguinte estrutura, Presidência (exercida de forma rotativa pelo representante do órgão estadual do Meio Ambiente do Estado em que serão realizadas suas reuniões), Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas e Plenária.
Anualmente, os secretários de Estado do Meio Ambiente elegerão, por maioria simples dos votos, o (a) secretário (a) executivo (a) do Fórum, que terá mandato pelo período de um ano podendo ser reeleito por mais um mandato consecutivo.
Os membros do Fórum dos Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal se reunirão trimestralmente ou a qualquer momento em caráter extraordinário; sendo a localidade dos encontros alternada entre as capitais dos Estados amazônicos. A próxima reunião já definida acontecerá em outubro, no Estado de Rondônia.
Entre os temas a serem discutidos no âmbito do Fórum dos Secretários estão Proteção do Clima; Controle dos Desmatamentos e de Queimadas; Articulação política e cooperação internacional; Biodiversidade; Serviços Ambientais; Ordenamento territorial e Regularização ambiental e fundiária.
