Agricultores familiares e representantes de sete áreas de assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizados no município de Pedra Preta (238 km ao Sul de Cuiabá), estiveram reunidos com técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), solicitando serviços para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que consiste no registro dos imóveis junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Os produtores querem regularizar as propriedades rurais para a liberação de recursos junto a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Numa área de 8.808 hectares, sendo 2.284 de reserva legal, 261 famílias almejam participar da primeira etapa do Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural (MT Legal), por meio do CAR, com o cadastramento das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a localização dos imóveis. O presidente da Associação dos Assentados em 26 de janeiro, Valdson Coelho Pessoa, explica que em 2008, foi liberado um recurso na ordem de R$ 3.200 Reais, para cada família. Esse recurso está parado no banco aguardando a regularização das áreas com a liberação do licenciamento ambiental. “Nossa intenção é ajustar, retirar o recurso e financiar pelo Pronaf para melhorar e ampliar nossas áreas de plantio e pastagem” destaca Pessoa.
Segundo Valdson, a única saída dos produtores é a Empaer. Ele conta que em anos anteriores contrataram uma empresa particular de assistência técnica e extensão rural para elaboração de projetos e atendimento aos produtores. Conforme o presidente, a empresa não cumpriu com o combinado e sumiu. Receberam apoio e atendimento dos técnicos da Empaer. O diretor de Ater da Empaer, Almir de Souza Ferro, esclarece que a empresa não tem experiência em fazer o CAR, mas, tem interesse em atender os assentados. Ele sugeriu um projeto piloto que necessita da parceria de outros órgãos para financiar o trabalho. “Vamos fazer um orçamento detalhado e buscar parcerias”, comenta Almir.
A produtora e presidente da Associação Vale do Prata, possui uma área de 25 hectares e trabalha com o marido, José Rodrigues Afonso, ressalta que é necessário ter acesso ao crédito para trabalhar, caso contrário, a migração será grande nessas áreas. O presidente da associação dos agricultores rurais Frei Gervásio, Jorge Moura da Silva, também quer regularizar a área e saber o custo dos serviços para a liberação da licença ambiental. O diretor Almir fala que será feito um levantamento para verificar o preço dos serviços da primeira fase que corresponde ao CAR e segunda fase do processo é o Licenciamento Ambiental Único (LAU) realizando o trabalho de regularização ambiental e fundiária.
A reunião aconteceu ontem (07.07), na biblioteca da Empaer, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Contou com a participação do coordenador de Ater da Empaer, Sérgio Mazeto, os engenheiro Agrônomos, Márcio Gaio e Henrique Teodoro de Melo, Engenheira Florestal, Mayra Cristina Valdoveu e outros.
