O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 30.06, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), a 6ª Reunião Ordinária de 2011. A reunião será das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Na pauta da reunião está previsto a deliberação de dois processos da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (AGECOPA) quanto à dispensa de EIA-RIMA; dois processos de interesse do município de Rondonópolis, um deles do Serviço de Saneamento Ambiental (SANEAR) para referendar licença Prévia nº 300594/2011, outro da Prefeitura Municipal que aguarda a dispensa de EIA-RIMA, há também, uma proposta de resolução pelo Consema para a revogação das resoluções nº 26/04, 46/04 e 03/05; e outra que dispõe sobre a regulamentação de observação de onças na atividade turística no Estado de Mato Grosso, entre outros 17 processos.
CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.
Confira a pauta da 6ª Reunião Ordinária do Consema
I – Conferência de "Quorum";
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e votação da ata da 5º Reunião Ordinária de 2011;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;
VII – Pauta da Reunião;
VIII – Assuntos de ordem geral;
IX – Encerramento.
SERVIÇO
6ª Reunião Ordinária do Consema
DATA: 30.06.2011
HORA: 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
LOCAL: Sala de Reuniões da OAB-MT (Plenarinho)
Outras informações:
Consema: (65) 3641 4939
Assessoria/Sema: (65) 3613 7359
Site: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=495&Itemid=370
