Em reunião na manhã desta quarta-feira (15.06), no Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), técnicos da Sema apresentaram as ações propostas, definidas a partir da Oficina de Planejamento para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012 a 2015.
A oficina teve início dia 06 de junho e reuniu técnicos da área de Planejamento das oito Superintendências da Sema, também participaram técnicos das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Planejamento e Coordenação (Seplan). O objetivo da oficina é identificar subsídios para estruturação dos programas finalísticos da secretaria e planejar as ações para os próximos quatro anos, com base nas diretrizes estabelecidas no MT +20, ou seja, o que for definido na oficina será executado pela Secretaria nos próximos quatro anos.
O Governo do Estado priorizou cinco áreas para receber consultoria especializada no processo de elaboração do PPA, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Segurança Pública (Sesp), de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) e Agência Executora dos Projetos da Copa 2014 (Agecopa). A consultoria é feita pela Associação Brasileira de Orçamento (Abop). A iniciativa cumpre a Portaria nº 05 de 28 de abril que 2011, que dispõe sobre criação de Grupos Temáticos Interinstitucionais para elaboração do PPA 2012-2015.
Conforme o coordenador de Planejamento da Sema, Valdinei Valério da Silva, “o próximo passo será apresentar as ações propostas ao secretário da Sema, que deverá validá-las após adequações, caso seja necessário, e na sequência, encaminhá-la a Seplan e ao Conselho de Desenvolvimento (Condes)”.
Para o coordenador geral do PPA 2012-2015 da Seplan, o gestor governamental Nilson Antônio Batista, “a ideia é estabelecer uma melhor organização na elaboração e definição desses programas, para que possamos criar programas mais estratégicos e robustos para o PPA nas áreas priorizadas, além de otimizar os recursos do Governo”. Batista disse que outros setores do Governo também receberão o apoio e assessoria da equipe da Seplan na realização deste trabalho.
A coordenação geral dos trabalhos para elaboração do PPA e Lei Orçamentária Anual é de responsabilidade da Seplan e as subcoordenações ficarão sob a responsabilidade de servidores designados para cada área setorial, dentre aqueles que acompanharam a atualização do MT+20 e foram capacitados para elaboração do PPA. “Todo esse trabalho busca o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e execução orçamentária a fim de assegurar o equilíbrio fiscal permanente”, finalizou Nilson. O prazo para entrega do PPA é 30 de agosto.
Entre as questões consideradas prioritárias para a gestão ambiental do Estado, definidas com base nos eixos estabelecidos no MT +20 estão o monitoramento, fiscalização e controle; educação ambiental e participação social; melhor gerenciamento dos resíduos sólidos; ampliação do conhecimento e melhoria da gestão da biodiversidade; implantação de ações de proteção ao clima e melhoria da gestão de recursos hídricos; ampliação dos programas de recuperação de áreas degradadas; efetivação do ordenamento territorial e a melhoria no controle da contaminação e poluição ambiental.
