Na próxima segunda e terça-feira (06 e 07), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá, acontece o Seminário “Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: desafios e soluções".
O evento, realizado por meio da parceria entre o Instituto Centro de Vida (ICV), Governo do Estado/Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), vai servir para um balanço dos instrumentos de gestão florestal no Estado, identificar os problemas existentes e propor soluções para reduzir a vulnerabilidade de fraudes e atividades ilegais.
Com o processo de descentralização da gestão florestal na Amazônia, os estados assumiram, nos últimos anos, as principais atribuições de monitoramento e controle da exploração e movimentação dos produtos florestais. Em Mato Grosso, a partir da Política Florestal estadual estabelecida em 2005-2006, o sistema de licenciamento ambiental de propriedades rurais passou a incorporar a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Além disso, novas estruturas para a gestão florestal foram desenvolvidas, incluindo a reorganização do órgão ambiental e a implantação do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA), integrado ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA).
De acordo com informações do setor, o volume total de exploração e processamento de madeira reduziu em cerca de 50% no Estado desde 2004, acompanhando a forte redução do desmatamento. Por outro lado, o número e a área dos PMFS cresceram fortemente, atingindo 1,7 milhão de hectares e cerca de 1.700 Planos cadastrados no sistema no fim de 2009. De acordo com os operadores do sistema, a maior parte da madeira explorada em Mato Grosso já é documentada e oriunda de PMFS.
No entanto, o monitoramento da exploração florestal em campo e por sensoriamento remoto está incipiente e o sistema ainda está vulnerável a fraudes e desvios. Essa situação tem se traduzido na existência de "créditos virtuais" no sistema, bem como na persistência da exploração florestal em áreas não autorizadas, entre outros problemas. A gestão florestal estadual foi objeto de várias operações de fiscalização e polícia nos últimos anos e não goza da confiança das autoridades federais e da sociedade em geral.
Neste contexto, existe um consenso entre o Governo do Estado, as entidades do setor de base florestal e as demais organizações da sociedade civil que é prioritário resolver as lacunas que ainda existem no sistema.
O seminário pretende conseguir dois resultados principais: gerar um entendimento compartilhado entre os participantes sobre situação e desafios do sistema de controle florestal de Mato Grosso, considerando também a realidade do sistema em funcionamento em outros estados; e produzir um conjunto de propostas concretas e uma agenda de prioridades para a implementação de soluções visando o fortalecimento do sistema.
Participam do evento representantes e técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, Pará, Amazônia, Rondônia, Acre, Tocantins e Bahia; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de Mato Grosso e Brasília; instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil socioambientais; Cipem e Aimex, como representação do setor de base florestal dos estados de Mato Grosso e Pará e Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal; Polícias Federal, Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Judiciária Civil/Delegacia Especializado do Meio Ambiente (Dema).
Confira a programação preliminar:
Seminário de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: Desafios e Soluções
Segunda-feira (06.06)
Bloco 1 – 14 às 16 horas – “O estado da arte do sistema de monitoramento e controle florestal”
Julio Bachega/Sema-MT: Sisflora, CC-Sema, Simlam e instrumentos de monitoramento
Ibama: DOF
Perguntas e respostas
Bloco 2 – 16 às 18 horas – “Fragilidades e desafios do sistema de controle florestal de Mato Grosso”
André Monteiro/Imazon: Transferência do Manejo Florestal de Mato Grosso
WWF Brasil: Madeira Legal
CIPEM: A busca da legalidade na prática e as brechas no sistema
- Perguntas e respostas
Terça-feira (07.06)
Bloco 3 – 08:30 às 12 horas – Trabalho em grupos sobre os problemas identificados e proposição de soluções
Grupos de trabalho (proposta preliminar):
- Monitoramento da exploração florestal
- Inserção de créditos no Sisflora e DOF
- Manutenção do sistema (correção de erros)
Bloco 4 – 14 às 17 horas – Síntese e conclusões
- Apresentação e discussão dos resultados dos grupos de trabalho
- Síntese das principais propostas
- Agenda de prioridades para o fortalecimento do sistema de monitoramento e controle florestal de Mato Grosso
SERVIÇO:
DATA: 06 e 07 de junho
HORÁRIOS: dia 06 de junho: 14 às 18 horas
dia 07 de junho: 08:30 às 12 horas e das 14 às 17 horas
LOCAL: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4193, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT
(Com informações do ICV/CIPEM)
