Presidida pela secretária-adjunta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, em substituição ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aconteceu nessa quinta-feira (26.05), na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
Dez processos entraram na pauta para a deliberação entre eles, três da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa).
Após o rito normal, relacionado à conferência de quorum; abertura da sessão; informes gerais e discussão e votação das atas da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias de 2011, a presidente do Consema, destacou o posicionamento do secretário da Sema e do Governo de Mato Grosso com relação ao desmate criminoso no Estado, situação repercutida esta semana no Brasil e no mundo.
“O Governo está se posicionando, a postura do Estado é a Postura da Sema, é esse o nosso papel e, para aqueles que estão realizando o desmate, o poder da lei será bastante duro”, destacou Mauren Lazzaretti.
Após as considerações sobre o tema desmatamento, o Pleno do Consema abriu espaço para que a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Lívia Mondim, apresentasse a campanha 'Mato Grosso Unido Contra as Queimadas' e o projeto da Semana do Meio Ambiente de 2011.
“Essa campanha é uma união de esforços dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, com o objetivo de realizar diversas ações para reduzir efetivamente as queimadas urbanas e rurais, assunto que será reforçado na VII Semana do Meio Ambiente, que este ano tem como tema principal as Florestas - “Floresta e Clima: pensando além das copas”.
O evento, de 1º a 05 de junho, terá uma extensa programação a fim de unir o poder público e a sociedade civil para somarem esforços visando mudanças de comportamentos e atitudes ambientalmente corretas.
“A Semana do Meio Ambiente tem como foco incentivar e dar visibilidade às ações que priorizem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas, além de mostrar à população que a exploração das matas, sem um manejo sustentável, pode causar uma série de prejuízos como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal”, salientou Livia Mondin.
MOBILIDADE URBANA - Entre os processos em pauta para deliberação do Pleno do Consema, o de número 337690/2011, da Agecopa, referente à dispensa do EIA/RIMA da licença prévia (LP), para obras de implantação da avenida Barbado, trecho compreendido entre as avenidas do Contorno Leste ou Juliano Costa Marques até a Av. Fernando Correa da Costa foi retirado a pedido da Agecopa. A agência fará uma readequação.
Os outros dois processos, também da Agecopa, o primeiro, de nº 327287/2011, requerendo dispensa do EIA/RIMA das LP e licença de Instalação (LI), para as obras de duplicação da Rua Bela Vista com extensão de 498,19m no Bairro Duque de Caxias teve a dispensa concedida pela maioria do Pleno e, o segundo, de nº 377291/2011, requerendo a dispensa do EIA/RIMA das LP e LI, para as obras de abertura de vias compreendendo as ruas Benedito de Camargo e Primeiro de Maio, nos bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde, também foi aprovado pela maioria.
CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.
