Nesta quinta-feira (26.05), no Hotel Fazenda Mato Grosso, das 8 às 17 horas, acontece o Seminário Responsabilização Ambiental. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)/PNUD, com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a responsabilização ambiental nas esfera administrativas, civil e penal, conforme prevê o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCDQ-MT).
O evento vai reunir técnicos dos órgãos ambientais, estadual e federal; agentes de fiscalização; operadores do direito; promotores do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Procuradoria Geral do Estado; Polícia Federal; Polícia Militar/Batalhão Ambiental; Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Polícia Civil/Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), diretores e técnicos das regionais da Sema.
Ao falar sobre o evento o secretário de estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia destacou a importância da iniciativa já que a responsabilização ambiental é parte fundamental no processo de contenção dos crimes ambientais.
Durante o evento serão abordados temas como o Desmatamento e Queimadas em relação aos processos Penal, Administrativo, Autuações e Ação Civil Pública; a atuação do Ministério Público para a Reparação do Dano; o processo de Processo de Responsabilização Penal por Crime de Desmatamento e Queimada no âmbito do Departamento da Policia Federal, entre outros.
Confira a abaixo a programação completa do Seminário Responsabilização Ambiental:
DATA: 26.05
LOCAL: Hotel Fazenda Mato Grosso
HORÁRIO: 8 às 17:30 horas
PROGRAMAÇÃO
08:00 horas – Recepção dos participantes
08:30 horas – Abertura Oficial
08:45 horas – Mesa Redonda: "Desmatamento e Queimada – Processo Penal, Processo Administrativo, Autuações, Ação Civil Pública"
Juízo de Formação do Processo Administrativo na Área Ambiental - Superintendente de Procedimentos Administrativos (Sema) – Dra. Geize Aranha de Medeiros
Processo de Responsabilização Penal por Crime de Desmatamento e Queimada - Departamento da Policia Federal - Del. Rodrigo Piovesano Bartolamei
Atuação do Ministério Público para a Reparação do Dano - Ministério Público Estadual (MPE) – Dr. Domingos Sávio de Barros Arruda
10:45 horas – Coffe Break
11 horas – Debate
12 horas – Intervalo de almoço
14 horas – Mesa-Redonda – "Desmatamento e Queimada – Atuação dos Órgãos de Meio Ambiente".
Ferramentas de Geoprocessamento para subsidiar a análise de Defesa de Auto de Infração - Coordenadoria de Geotecnologia (Sema) – Gabriel Vitoreli de OliveiraPlanejamento e execução da fiscalização do desmatamento e da queimada - Superintendência de Fiscalização (Sema) - Tenente Coronel Paulo Ferreira Serbija Filho
Planejamento e execução da fiscalização do desmatamento e da queimada - Superintendência do Ibama em Mato Grosso – Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa
15:30 – Coffee Break
15:40 horas – Debate, propostas e encaminhamentos para a melhoria da Responsabilização Ambiental
17:30 horas - Encerramento
