A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), representante político e operacional do Estado de Mato Grosso no Comitê Gestor Nacional da Operação Arco Verde Terra Legal, realiza nesta sexta-feira (13.05), no Auditório Pantanal, a primeira reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e prefeitos dos municípios inseridos na Operação Arco Verde (OAV).
Vinte prefeitos e representantes devem comparecer ao Auditório da Sema para as discussões relacionadas a agenda de compromissos da Operação e a implementação de ações visando o fortalecimento das cadeias produtivas no Estado.
O evento terá dois momentos diferentes. Na parte da manhã será realizada uma reunião da Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) com a comissão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada de Mato Grosso (PPCDQ-MT). Nessa reunião serão apresentados os dados de desmatamento do Deter (Inpe) para o Estado e serão definidas ainda as estratégias de atuação para 2011, entre outros.
No período da tarde será realizada uma agenda com os prefeitos e representantes dos municípios.
OPERAÇÃO ARCO VERDE - Em 2009, o Governo Federal deu início a Operação Arco Verde, idealizada no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A OAV foi criada para planejar e desenvolver políticas públicas e ações econômicas de forma integrada, fazendo a ocupação racional do território e o uso sustentável dos recursos naturais em 43 municípios responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia.
Ao longo dos últimos anos uma série de ações foram implementadas e realizadas reuniões institucionais com a presença de representantes das três esferas de governo, o que resultou na elaboração de uma Agenda de Compromissos para cada um desses municípios. A Agenda é a sistematização das ações de competência do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, compromissos firmados para a redução do desmatamento.
Para os representantes do governo e os membros do Comitê Gestor Nacional da Operação Arco Verde a continuidade da atuação integrada entre as três esferas de governo, junto com a participação efetiva da sociedade, tanto por parte dos diversos grupos de produtores que atuam no bioma Amazônia, como também da importante colaboração das organizações sociais, será a garantia da mudança tão almejada.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia destacou a importância da Operação Arco Verde para a Amazônia Legal, onde “o seu avanço, além de contribuir diretamente para reduzir o desmatamento na região, contribuirá para o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental da região, ampliando e fortalecendo a participação da sociedade nessas políticas”.
A OAV vem sendo implementada de forma integrada e progressiva pelos governamentais, responsáveis pela execução de ações voltadas para a manutenção da qualidade ambiental, regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária, financiamento, planejamento urbano, desenvolvimento e seguridade social, pesquisa, agricultura, pecuária, abastecimento, pesca e aquicultura, manejo florestal, indústria e demais processos produtivos que implicam o uso dos recursos naturais nos municípios prioritários para o controle do desmatamento na Amazônia Legal.
A Operação Arco Verde é coordenada pela Casa Civil e a Secretaria Executiva é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
PROGRAMAÇÃO
Programação da Reunião das Comissões Executivas do PPCDAm e do PPCDQ-MT e da Operação Arco Verde
Data: 13.05
Local: Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)
1. REUNIÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVAS PPCDAm e PPCDQ-MT
08:00 horas – Abertura da reunião das Comissões Executivas
Johaness Eck – Casa Civil /PR
Alexander Torres Maia – Secretario de Estado do Meio Ambiente (Sema)
08:15 – 08:30 horas – Aprovação da ajuda memória da reunião anterior da comissão Executiva do PPCDQ -MT
08:30 – 09:00 – Apresentação dos dados do desmatamento do Deter/Inpe para Mato Grosso
Mauro Oliveira Pires
09:00 – 09:30 horas – Monitoramento da Agenda de Compromissos da Operação Arco Verde
Joseline Felippe (Sipam)
09:30 – 10:00 – Estratégia para 2011 da Operação Arco Verde
Paulo Guilherme Cabral (MMA)
10:00 – 11:00 horas – Resgate dos encaminhamentos da Oficina de Integração do PPCDAM e PPCDQ-MT, priorização e definição dos próximos passos
Elaine Corsini (Sema)
Juliana Simões (MMA)
11:00 – 12:00 horas – Assuntos Gerais e encerramento
Alexander Torres Maia – Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema)
12:00 – 14:-00 horas – INTERVALO
2. REUNIÃO COM PREFEITOS DA OPERAÇÃO ARCO VERDE
14:00 – 16:00 horas – Abertura da reunião
Johaness Eck – Casa Civil /PR
Alexander Torres Maia – Secretario de Estado do Meio Ambiente (Sema)
. Monitoramento da Agenda de Compromissos (governo Federal ), da Operação Arco Verde
Joseline Felippe (Sipam)
. Estratégia para 2011 da Operação Arco Verde
Paulo Guilherme Cabral (MMA)
. Encaminhamentos
