Data de publicação: 08/11/2024 21:09:01
Descrição:
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n.02/2024 - Aprova o Manual Operacional da Fase 2 do Programa REM MT.
Publicado em: Atos Normativos
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n.02/2024 - Aprova o Manual Operacional da Fase 2 do Programa REM MT.
Data de publicação: 08/11/2024 21:05:38
Descrição:
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n. 01/2024 - Aprova o primeiro Plano de Investimento da Fse 2 do Programa REM MT.
Publicado em: Atos Normativos
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n. 01/2024 - Aprova o primeiro Plano de Investimento da Fse 2 do Programa REM MT.
Data de publicação: 06/11/2024 21:04:30
Descrição:
Resolução do Conselho Gestor de REDD+ n.02/2023 - Aprova o 1º Sumário de Informações de Salvaguardas do Programa REDD Early Movers de Mato Grosso (REM-MT).
Publicado em: Atos Normativos
Resolução do Conselho Gestor de REDD+ n.02/2023 - Aprova o 1º Sumário de Informações de Salvaguardas do Programa REDD Early Movers de Mato Grosso (REM-MT).
Data de publicação: 06/11/2024 21:01:42
Descrição:
Resolução do Conselho Gestor de REDD+ n.01/2023 - Aprova a Repartição de Benefícios do Programa REM Fase 2
Publicado em: Atos Normativos
Resolução do Conselho Gestor de REDD+ n.01/2023 - Aprova a Repartição de Benefícios do Programa REM Fase 2
Data de publicação: 06/07/2022 16:54:01
Descrição:
Lista de Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT (Resolução n. 06/2022)
Publicado em: Atos Normativos
Lista de Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT (Resolução n. 06/2022)
Data de publicação: 06/07/2022 16:51:24
Descrição:
Resolução n. 06/2022 - Aprova os Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT.
Publicado em: Atos Normativos
Resolução n. 06/2022 - Aprova os Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT.
Data de publicação: 08/06/2022 18:29:29
Descrição:
Governança do Programa REM (com Grupo de Governança Indígena)
Publicado em: Atos Normativos
Governança do Programa REM (com Grupo de Governança Indígena)
Data de publicação: 08/06/2022 18:26:22
Descrição:
Governança do Subprograma de Territórios Indígenas
Publicado em: Atos Normativos
Governança do Subprograma de Territórios Indígenas
Data de publicação: 08/06/2022 17:47:28
Descrição:
Resolução n. 05/2019 - Aprova a Estrutura de Governança específica para o Subprograma de Territórios Indígenas do Programa REDD Early Movers (REM-MT)
Publicado em: Atos Normativos
Resolução n. 05/2019 - Aprova a Estrutura de Governança específica para o Subprograma de Territórios Indígenas do Programa REDD Early Movers (REM-MT)
Data de publicação: 02/03/2020 21:32:46
Descrição:
Portaria n. 510, de 18 de junho de 2019, que trata da nomeação dos conselheiros para o biênio 2019/2021.
Publicado em: Atos Normativos
Portaria n. 510, de 18 de junho de 2019, que trata da nomeação dos conselheiros para o biênio 2019/2021.
Data de publicação: 02/03/2020 21:30:04
Descrição:
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n.04/2018 - Aprova o Subprograma de Territórios Indígenas
Publicado em: Atos Normativos
Resolução Conselho Gestor de REDD+ n.04/2018 - Aprova o Subprograma de Territórios Indígenas
Data de publicação: 02/03/2020 21:25:55
Descrição:
Resolução n.03/2018 - Repartição Benefícios
Publicado em: Atos Normativos
Resolução n.03/2018 - Repartição Benefícios
Data de publicação: 02/03/2020 21:18:07
Descrição:
Portaria n 575/2017 - Nomeação dos Membros do Conselho Gestor para o biênio 2017-2019.
Publicado em: Atos Normativos
Portaria n 575/2017 - Nomeação dos Membros do Conselho Gestor para o biênio 2017-2019.
Data de publicação: 02/03/2020 21:15:58
Descrição:
Regimento Interno
Publicado em: Atos Normativos
Regimento Interno
Data de publicação: 02/03/2020 21:14:31
Descrição:
Portaria nº 149/2015 - Nomeação dos membros do Conselho Gestor de REDD+ para o biênio 2015 - 2017
Publicado em: Atos Normativos
Portaria nº 149/2015 - Nomeação dos membros do Conselho Gestor de REDD+ para o biênio 2015 - 2017
Data de publicação: 02/03/2020 20:58:01
Descrição:
Decreto n. 2694/2014 - Institui e regulamenta o Conselho Gestor REDD+
Publicado em: Atos Normativos
Decreto n. 2694/2014 - Institui e regulamenta o Conselho Gestor REDD+
Data de publicação: 02/03/2020 20:06:28
Descrição:
Lei n. 9878/2013 - Institui o Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso
Publicado em: Atos Normativos
Lei n. 9878/2013 - Institui o Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso
