Data de publicação: 07/10/2025 15:33:40
Descrição:
Resolução CEPESCA n° 02/2025 - Regulamenta a descaracterização do peixe abotoado/armal (Pterodoras granulosus) nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazônia e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso.
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Resolução CEPESCA n° 02/2025 - Regulamenta a descaracterização do peixe abotoado/armal (Pterodoras granulosus) nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazônia e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso.
Data de publicação: 13/05/2025 15:17:10
Descrição:
Resolução Cepesca nº 001 de 11 abril de 2025 - estabelece o período de Defeso da Piracema
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Resolução Cepesca nº 001 de 11 abril de 2025 - estabelece o período de Defeso da Piracema
Data de publicação: 13/05/2025 14:50:10
Descrição:
Resolução nº 04 - Calendário Anual de Reuniões 2025
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Resolução nº 04 - Calendário Anual de Reuniões 2025
Data de publicação: 10/02/2025 20:03:23
Descrição:
Resolução de 2024 - Período da Piracema
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Resolução de 2024 - Período da Piracema
Data de publicação: 17/04/2024 19:59:52
Descrição:
Resolução CEPESCA n° 02/2024 - Regulamenta a captura e transporte de peixes exóticos nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso
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Resolução CEPESCA n° 02/2024 - Regulamenta a captura e transporte de peixes exóticos nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso
Data de publicação: 17/04/2024 19:48:16
Descrição:
Resolução CEPESCA n° 01/2024 - Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2024
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Resolução CEPESCA n° 01/2024 - Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2024
Data de publicação: 22/05/2023 19:27:00
Descrição:
Resolução de 2023 - Período da Piracema
Publicado em: Resoluções
Resolução de 2023 - Período da Piracema
Data de publicação: 02/12/2022 12:29:50
Descrição:
Resolução CEPESCA nº 07-2022
Publicado em: Resoluções
Resolução CEPESCA nº 07-2022
Data de publicação: 23/09/2022 15:14:25
Descrição:
Resolução- 006/2022- Estabelece a medida mínima para a captura do peixe-palmito
Publicado em: Resoluções
Resolução- 006/2022- Estabelece a medida mínima para a captura do peixe-palmito
Data de publicação: 13/09/2022 21:07:12
Descrição:
Resolução nº 005-2022- Período de Defeso
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Resolução nº 005-2022- Período de Defeso
Data de publicação: 04/03/2022 14:13:35
Descrição:
Resolução CEPESCA nº 03, de 22 de dezembro de 2021 que " Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2022".
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Resolução CEPESCA nº 03, de 22 de dezembro de 2021 que " Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2022".
Data de publicação: 03/09/2020 16:59:30
Descrição:
RESOLUÇÃO 006 - 2018
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 006 - 2018
Data de publicação: 19/02/2020 20:45:29
Descrição:
RESOLUÇÃO 004- 2019
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 004- 2019
Data de publicação: 19/02/2020 20:44:49
Descrição:
RESOLUÇÃO 003- 2019
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 003- 2019
Data de publicação: 19/02/2020 20:43:44
Descrição:
RESOLUÇÃO 002- 2019
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 002- 2019
Data de publicação: 19/02/2020 20:32:58
Descrição:
RESOLUÇÃO 001- 2019
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 001- 2019
Data de publicação: 19/02/2020 20:32:11
Descrição:
RESOLUÇÃO 005- 2018
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 005- 2018
Data de publicação: 19/02/2020 20:31:12
Descrição:
RESOLUÇÃO 004- 2018
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 004- 2018
Data de publicação: 19/02/2020 20:30:28
Descrição:
RESOLUÇÃO 003- 2018
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO 003- 2018
Data de publicação: 19/02/2020 20:29:33
Descrição:
RESOLUÇÃO 002- 2018
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RESOLUÇÃO 002- 2018
