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Endereço
Rua A, 9 - Centro Político Administrativo - Cuiabá -, Mato Grosso 78053-128
Responsavel:
Priante, Gabriela
Atos Normativos
17/04/2024
Data de publicação: 17/04/2024 19:44:07
Descrição:
Lei n° 12.434 de 01/03/2024, altera a Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso
Publicado em: Atos Normativos
Lei n° 12.434 de 01/03/2024, altera a Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso
06/10/2023
Data de publicação: 06/10/2023 15:53:03
Descrição:
LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso
Publicado em: Atos Normativos
LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso
13/09/2022
Data de publicação: 13/09/2022 20:29:30
Descrição:
Portaria 001/2022/CESPESCA/MT- Membros do CEPESCA 2022-2024
Publicado em: Atos Normativos
Portaria 001/2022/CESPESCA/MT- Membros do CEPESCA 2022-2024
21/02/2020
Data de publicação: 21/02/2020 20:16:06
Descrição:
Portaria nº 1024 14/12/16 - Membros do CEPESCA 2016
Publicado em: Atos Normativos
Portaria nº 1024 14/12/16 - Membros do CEPESCA 2016
21/02/2020
Data de publicação: 21/02/2020 19:13:53
Descrição:
Portaria 552-15
Publicado em: Atos Normativos
Portaria 552-15
