Portaria Conjunta

PortariaDescrição
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 25 DE JULHO DE 2005Instituir Grupo de Trabalho para estudo, elaboração e implantação do Centro de Educação Ambiental e para o Trânsito.
PORTARIA CONJUNTA N° 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005Institui o Programa “Plante sua Árvore” para os municípios matogrossenses.
PORTARIA CONJUNTA N° 004, DE OUTUBRO DE 2005Institui a Comissão de Avaliação Ambiental de áreas rurais e urbanas, matriculadas na Unidade de Conservação Parque Serra Azul, em Barra do Garças/MT.
PORTARIA CONJUNTA N° 005, DE OUTUBRO DE 2005Institui a Comissão de Avaliação de benfeitorias de boa-fé, edificadas na unidade de conservação Parque Cristalino, situado nos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo/MT.
PORTARIA CONJUNTA MT/MS N°. 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005Institui a Comissão de Reformulação do Programa Pantanal.
PORTARIA CONJUNTA N° 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2006Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o “Programa Ambiente Saudável”.
PORTARIA CONJUNTA N° 007, DE 28 DE JUNHO DE 2006 -Institui o Programa de Aproveitamento dos Resíduos de Madeira, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006Premia o município de Guarantã do Norte pela melhor etapa do Campeonato Estadual
de Pesca do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2007Fixar o expediente regular de funcionamento da SEMA, a partir do dia 26 de fevereiro de 2007, das 08:00 às 18:00 horas, no nível central e nos escritórios de representação regional.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT, e dá outras providências.
Alteração: PORTARIA CONJUNTA N.º 024, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº. 003, DE 23 DE MAIO DE 2012Institui o Grupo de Trabalho para diligenciar e impulsionar os processos administrativos decorrentes das autuações no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013Cria e institucionaliza o Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e do Gasto - COFIN junto à estrutura organizacional do Núcleo Ambiental e estabelece outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013Institui, em caráter oficial, sem prejuízo de outros meios, o sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico como procedimento formal de comunicações administrativas no âmbito da SENAM/SEMA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013Institui boas práticas de reconhecimento e valorização profissional no âmbito da SEMA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2014Normatizar e estabelecer critérios para a composição e aprovação das siglas das unidades administrativas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, com o fim de padronizá-las.
Revogado por: PORTARIA Nº 808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 016, DE 07 DE JULHO DE 2014 -Institui as Comissões Setoriais de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Alteração: PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014Institui o Regulamento de Gestão Sistêmica nº 003/2014 – SAGS/SEMA/MT, que disciplina o acesso, fluxo e a utilização dos estacionamentos, bem como, sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
Revogou: PORTARIA Nº 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014Institui o REGULAMENTO DE GESTÃO SISTÊMICA Nº 002/2014 – SAGS/SEMA-MT, que estabelece os Nortes Estratégicos de Gestão Sistêmica da SEMA-MT, contemplando as Políticas, Diretrizes, Objetivos, indicadores e outros assuntos inerentes à gestão.
PORTARIA CONJUNTA Nº 040, 11 DE DEZEMBRO DE 2014Institui o Processo de Relacionamento e Gestão do Atendimento ao Cidadão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA
Alteração: PORTARIA Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014Cria, institucionaliza e estrutura a Câmara Técnica, no âmbito da Secretaria Adjunta de Gestão Sistemica - SAGS-SEMA/MT, e dá outras providências.
Revogada por: PORTARIA Nº. 523, DE 22 SETEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº. 05, DE 13 DE MARÇO DE 2015Nomear os Líderes de Pacotes de Despesas para implementação e acompanhamento das iniciativas para redução das despesas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
PORTARIA CONJUNTA SEMA/GAE n.º 01, DE 24 DE MAIO DE 2016Estabelece os fóruns para a governança e a gestão do Projeto da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, constante no Programa Modernizando a Gestão Pública no Governo de Mato Grosso, com o propósito de proceder a deliberação, o acompanhamento, a fiscalização, a avaliação e a validação da sua execução e entregas, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº. 02 DE 30 DE MAIO DE 2016Institui o Grupo de Trabalho para promover diagnóstico e propor solução para o Sistema de Cadastro Ambiental Rural no âmbito do Estado do Mato Grosso.
PORTARIA CONJUNTA Nº. 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016Homologa o Relatório Final do Grupo de Trabalho contendo diagnóstico do Sistema de Cadastro Ambiental Rural no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA SEMA/PGE Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017Institui o Grupo de Trabalho para promover a análise e proposta de revisão das normas ambientais estaduais para normalização do Cadastro Ambiental Rural e o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Mato Grosso.
PORTARIA CONJUNTA SEMA/SECID Nº 02, de 08 DE JUNHO DE 2017Institui a Comissão Especial de Licitação da SEMA.
PORTARIA CONJUNTA N.º 423/2017/CGE-COR/SEMAPela recomposição de servidores da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SEMA/2018Regulamenta os trabalhos de supervisão da área jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
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