Neste tópico estão disponíveis informações sobre os licenciamentos com Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e respectivos relatórios (RIMAs) analisados pela SEMA-MT, bem como, os termos de referência específicos para esses empreendimentos e as resoluções de dispensa de EIA/RIMA pelo CONSEMA.

Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais

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EIA/RIMA, PBAS, ATAS

• AHE RIBEIRÃO 44 (PCH CC 44 01 e PCH CC 44 02) - Processo 514521/2014
• APM MANSO
• ATERRO SANITÁRIO WELFARE GESTÃO PATRIMONIAL PROPRIA SA
• ATERRO SANITÁRIO CUIABÁ - CGR - Processo 45648/2014
• ATERRO SANITÁRIO DE CUIABÁ - NOVO - Processo 457419/2016
• ATERRO SANITÁRIO REGIONAL SA NORTE MUNICÍPIO DE SINOP – MT
• ATERRO SANITÁRIO RONDONÓPOLIS - Processo 261169/2013
• ATERRO SANITÁRIO SANTA CARMEN - REPRAM - Processo 217282/2015
• ATERRO SANITÁRIO SINOP - SANORTE - Processo 393515/2015
• BRT - Processo n° 45040/2022
•  CTR CUIABÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS - Processo nº 12771/2024
• CHE Rio Formoso - PCHs Formoso I, II e III - Processo 321246/2015
• COMPLEXO DE PCHs JUBA (PCH CORREDEIRA-USINA VELHA-TAPIRAPUÃ) - Processo 337925/2014
• COMPLEXO DE PCHs RIO CBA - MATURATI
• FAZENDA MAFRA - Processso n° 462927/2012
• FAZENDA PROPECUS - Processo n° 462911/2012
• FERROVIA - RUMO S.A - Processo n° 398248_2021
• FERROVIA RUMO S.A - Processo n° 40983/2022
• FERROVIA RUMO S.A - Processo n° 45788/2022
• FIDES GOLD MINERADORA S.A - Processo n° 456263/2016
• FIDES GOLD MINERADORA S.A - Processo n° 33417/2022
• FS PROJETO CCS SISTEMA DE CAPTURA E ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE CARBONO - N°6082/2023
• INDÚSTRIA - FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - LUCAS DO RIO VERDE - Processo n° 169043/2020
• INDÚSTRIA - FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - SORRISO - Processo n°  152641/2020
• INDÚSTRIA - FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - Processo n°  11569/2024
• INDÚSTRIA - INPASA AGROINDUSTRIAL - NOVA  MUTUM - Processo n° 502604/2021
• INDÚSTRIA - INPASA AGROINDUSTRIAL - SINOP - Processo n° 500561/2020
• INDÚSTRIA + UTE - FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - QUERÊNCIA - Processo n° 426629/2020
• INDÚSTRIA + UTE - FS  PRIMAVERA DO LESTE - Processo n° 358380/2020
• LINHA DE TRANSMISSÃO 500 KV PARANAÍTA - Processo 240649/2016
• LINHA DE TRANSMISSÃO MATRINCHÃ - Processo 43581/2012
• LINHA DE TRANSMISSÃO SE JAURU - SE CUIABÁ - Processo 260509/2016
• LINHA DE TRANSMISSÃO T 500 KV - UHE COLÍDER - SE CLÁUDIA - Processo 234270/2013
• LOTEAMENTO URBANO - FAZENDAS PALMEIRA 01 E 02 - Processo n° 5860/2024
• MINERAÇÃO - AURA ALMAS - Processo n° 1615/2022
• MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA - Processo 262220/2014
• MINERAÇÃO PROJETO CABAÇAL - Processo n° 21841/2023 
• PCH BOCAIÚVA - Processo n° 390384/2012
• PCH - CRISTALINA - Processo n° 535756/2021
• PCH ENTRE RIOS - Processo nº 295933/2012
• PCH ESTIVADINHO - 3 - Processo 378529/2017
• PCH FOZ DO CEDRO - Processo n° 409375/2008
• PCH GALERA
• PCH ITIQUIRA III - Processo nº 340275/2012
• PCH JESUITA
• PCH JUINA 117 - Processo 584349/2014
• PCH MOGNO
• PCH NOVA GUAPORÉ - Processo n° 26371/2022
• PCH OTACILIO - Processo n° 446578/2021
• PCH RIO CLARO - Processo n° 195129/2020
• PCH SACRE 14 - Processo 260113/2012
• PCH SACRE 14 - Processo 472076/2016
• PCH SÃO LOURENÇO - Processo n° 232564/2006
• PCH SAUÊ - Processo n° 10090/2023
• PCH VILA UNIÃO - Processo nº 265965/2020
• PCHs ALTO GARÇAS E BARRA DO ONÇA - Processo 24405/2015
• PCHs COMPLEXO CABAÇAL - Processo n° 507112/2021
• PCHs CUMBUCO E GEÓLOGA - Processo n° 269301/2020
• PCHs FORMOSO - Processo n° 321246/2015 
• PCHs RANCHO GRANDE E PROGRESSO - Processo 257214-2020
• PCHs SARACURA E JACUTINGA
• PCHs SUMIDOURO e PERDIDOS - PROCESSO N 325293_2014
• PM1 MINERAÇÃO - Processo n° 609633/2014
• PORTO DO BARRANCO VERMELHO - Processo n° 635859/2019
• PROJETO CABAÇAL - Processo n° 21841/2023
• RIO NOVO MINERAÇÃO - Processo n° 29568/2019
• RODOVIA MT 251 - CUIABÁ/CHAPADA - Processo 593489/2011
• RODOVIA MUNICIPAL SANTA PAULA
• SÍTIO DE RECREIO - GINCO - Processo n°43922/2022
• TERMINAL PORTUÁRIO PARATUDUAL - Processo n° 677928/2017
• UHE BOA VENTURA - Processo 121631/2015
• UHE CACHOEIRÃO - Processo 350729/2014
• UHE CASTANHEIRA - Processo 346973/2012
• UHE COLÍDER
• UHE GUAPORÉ - Processo 541212/2015
• UHE MATO GROSSO - Processo n° 20986/2023
• UHE SINOP
• UTE CAMPO NOVO - Processo n°218844/2020
• UTE CAMPO NOVO - Processo n° 180235/2019 - Arquivado
• UTE FS SORRISO - Processo n° 326742/2019
• UTE LUCAS DO RIO VERDE - Processo n° 307193/2019
• UTE NOVA MUTUM - Processo n° 251084/2020
• UTE NOVA MUTUM - Processo n° 344407/2019 - Arquivado
• UTE PRIMAVERA DO LESTE - Processo n° 78315/2019
• UTE SINOP - Processo n° 471474/2018
• UTE QUERÊNCIA - Processo n° 37258/2020 - Arquivado
• UTE USINAS ITAMARATI - Processo n° 109022/2021

Resoluções de dispensa de EIA/RIMA - Consema

• 2014
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018

Clique aqui e acesse as resoluções de dispensa de EIA/RIMA a partir de 2019.