Instrução Normativa

InstruçãoDescrição
1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 08/2019
Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).

2 - INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 09/2019

Estabelece os requisitos ambientais a serem observados para efetivação do Cadastro junto ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF, para fins de Licenciamento Ambiental
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004Dispõe sobre os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores, Postos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes, Bases de Combustíveis e Gás Natural Veicular (GNV).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006Disciplina a exploração do Palmito, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006Disciplinar os procedimentos para alienação dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna, flora e dos recursos pesqueiros, bem como, dos instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006Disciplina os procedimentos de análise e aprovação de volumetrias de plantios florestais com essências exóticas e/ou nativas com a finalidade de lançamentos de créditos de produtos e/subprodutos, bem como créditos de reposição florestal oriundos dos mesmos no Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal (CC-SEMA).
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 06 DE JULHO DE 2007Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos de licenciamento ambiental das propriedades rurais no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos para implantação do Sistema de Capacitação Permanente, Reciclagem e Atualização Cadastral dos profissionais técnicos, responsáveis pela elaboração de projetos ambientais, no âmbito da Superintendência de Gestão Florestal – SGF da SEMA/MT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007Disciplina a emissão de intimações e comunicações aos responsáveis técnicos e titulares em processos ambientais, no âmbito da SEMA/MT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 07 DE MARÇO DE 2008Disciplina o procedimento para substituição de fiel depositário de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 26 DE MARÇO DE 2008Dispõe sobre os Acordos de Pesca no Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2008Estabelece diretrizes para a apresentação do inventário de resíduos sólidos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2008Disciplina sobre o Termo de Referência para elaboração e apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriais - PGRSI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001, DE 05 DE MAIO DE 2010Regula procedimentos administrativos para organização do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, a operacionalização dos cálculos e gestão do Programa do ICMS Ecológico, da publicação e democratização das informações, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2011Regulamenta o funcionamento da Biblioteca Arne Sucksdorff.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011Disciplina os procedimentos para concessão de autorização de coleta, resgate e transporte de amostras de material botânico de espécies nativas no Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2012Disciplina os procedimentos para a emissão de Autorização Ambiental de eventos de Competição de Pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2012Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2012Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para tamponamento de poços tubulares no domínio do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2012Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio do Estado e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 11 DE MAIO DE 2012Disciplina os procedimentos para a emissão de Autorização Ambiental de eventos de Competição de Pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 03 DE JULHO DE 2012Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2012Estabelece procedimentos para elaboração da base de dados espacial, que será utilizada pela SEMA-MT e disponibilizada através do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado de Mato Grosso (SIMLAM-MT), como referência para monitoramento, análise e elaboração dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental e Atividades afins.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008 DE 21 DE AGOSTO DE 2012Estabelece procedimentos para o protocolo de pedidos de licença das atividades de impacto local, localizadas em Município descentralizados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012Determina que para atendimento ao disposto no art. 42, do Decreto nº 1.862, de 24 de março de 2009, entende-se por proceder a retificação da licença, constar nos autos do processo de Licenciamento Ambiental a análise e aprovação do meio analógico e digital atualizado apresentado pelo interessado em conformidade com as informações apresentadas e aprovadas no Plano de Manejo Florestal Sustentável.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 02 DE JULHO DE 2013Disciplina o procedimento para obtenção de vista, cópia e carga de processos administrativos por advogado e estagiários de direito no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 05 DE JULHO DE 2013Revoga a Instrução Normativa nº 007, de 08 de agosto de 2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013Disciplina o procedimento de Arquivamento Definitivo dos processos que tramitam na Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para autorização de perfuração de poços tubulares e outorga de captação de água subterrânea para fins de irrigação a partir de 30 ha no domínio do Estado do Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 02 DE JULHO DE 2014Estabelece roteiros específicos para o Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 20 AGOSTO DE 2015Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016Regulamenta os procedimentos administrativos a serem observados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para a realização de limpeza de áreas em imóveis rurais localizados no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2016Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação, funcionamento e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre o procedimento de análise dos estudos de alteração do Coeficiente de Rendimento Volumétrico - CRV, conforme art. 5º, da Res. CONAMA nº 474, de 06 de abril de 2016.
ALTERAÇÃO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016Dispõe sobre documentos necessários para fins de requerimento de Plantio Florestal - ProPF, Plano de Corte Final - PCF e Levantamento Circunstanciado - LC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2017Disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental e outorga em tramite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 25 DE ABRIL DE 2017Estabelece o procedimento para apresentação de medidas mitigadoras e compensatórias de que trata o Artigo 27 da Lei nº 12.651/2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH.
REVOGOU: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 , DE 22 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 08 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre procedimento de ajuste de saldo dos empreendimentos consumidores e transformadores de produtos florestais de origem nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.
INSTRUCAO NORMATIVA 02 de 05 de julho de 2018 que revoga a IN 005-2014 (Completa)Estabelece o procedimento para solicitação e análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS madeireiro.
INSTRUCAO NORMATIVA 02 de 05 de julho de 2018 que revoga a IN 005-2014 (Sem Anexos)Estabelece o procedimento para solicitação e análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS madeireiro.
INSTRUCAO NORMATIVA 02 de 05 de julho de 2018 que revoga a IN 005-2014 (Sem Anexos)Estabelece o procedimento para solicitação e análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS madeireiro.
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