Região Hidrográfica do Paraguai

Na Região Hidrográfica do Paraguai moram 2,16 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 87% em áreas urbanas. A maior das 74 cidades da RH do Paraguai é a capital de Mato Grosso: Cuiabá. Outras cidades também têm contingente populacional significativo, como: Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Corumbá (MS), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT) e Aquidauana (MS). Apesar de Campo Grande não estar localizada dentro da região, a cidade exerce influência socioeconômica sobre ela.

Uma peculiaridade da Região Hidrográfica do Paraguai é que ela é a única do País que tem como principal uso da água a dessedentação (matar a sede) de animais. Dos 30 metros cúbicos de recursos hídricos retirados a cada segundo, 41% vão para a atividade. Os demais usos são: irrigação (32%), consumo urbano (17%), indústrias (9%) e uso rural (1%).

A Bacia do Rio Paraguai, na parte existente em território brasileiro, abrange metade de Mato Grosso do Sul e o Sul de Mato Grosso, totalizando 362 mil quilômetros quadrados. O Rio Paraguai é o principal curso d’água, mas a região é rica em recursos hídricos por abrigar a planície pantaneira.

O PRH Paraguai

 No caso do PRH-Paraguai a Agência Nacional de Águas (ANA) atua em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria Executiva do CNRH; com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e com o Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), criado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2013 e que tem em sua composição representantes do Poder Público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos da região.

O trabalho está sendo desenvolvido desde o final de 2014, compreendendo produtos como diagnóstico, prognóstico e planos de ações e, após a finalização do plano, deverá ser elaborado um Manual Operativo, onde serão definidas e discriminadas as estratégias e ações necessárias para a efetivação das propostas elaboradas no PRH-Paraguai, com destaque para a atuação político-institucional do GAP e dos órgãos gestores de recursos hídricos.

Entre os temas que estão sendo abordados na elaboração do plano estão a gestão compartilhada dos rios fronteiriços e transfronteiriços e as hidrelétricas na região de planalto.

Desde o início, houve a recomendação pelo Termo de Referência, que sejam priorizadas as propostas que tragam soluções para os problemas de governabilidade do sistema de gestão de recursos hídricos atuante na bacia, de responsabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) de bacias afluentes e órgãos gestores de recursos hídricos.

A participação pública na elaboração do PRH-Paraguai é outra questão que está sendo entendida como essencial para a sua validação e, principalmente, para a incorporação da realidade percebida pelos atores que interferem na gestão dos recursos hídricos de toda a região hidrográfica. No PRH-Paraguai a participação pública tem ocorrido por meio do acompanhamento pelo GAP e pela realização de eventos públicos, traduzidos em forma de oficinas e reuniões públicas em três municípios do Mato Grosso e três do Mato Grosso do Sul. Um resumo do estudo foi apresentado pela primeira vez durante a reunião do CERH/MS (Conselho Estadual de Recursos Hídricos de MS) realizada dia 13 de julho, no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O estudo identifica os problemas já detectados, como desmatamento em pontos que provocam o assoreamento de rios, mas conclui que as águas estão em quantidade e qualidade adequadas, com problemas isolados.

O segundo passo foi levantar a disponibilidade e a demanda hídrica e elaborar o balanço do ponto de vista de qualidade e quantidade. A percepção foi que “o balanço hídrico integrado da RH-Pantanal se acha confortável, com saldo disponível tanto de águas superficiais quanto de águas subterrâneas em todos os cenários”. O estudo apontou, entretanto, pressões que os recursos naturais vêm sofrendo, tanto pelas cidades sem o tratamento adequado de esgoto quanto pelo setor agropecuário.

Com base no diagnóstico feito foram apresentados três possíveis cenários para a Bacia do Rio Paraguai. No primeiro cenário a situação se mantém como está. “No Cenário Tendencial o futuro espelha o passado, no ritmo das tendências já observadas que serão, então, continuadas”. No Cenário Acelerado, as tendências são rompidas por forte desenvolvimento socioeconômicos com novos arranjos produtivos locais, com ênfase na retomada do mercado interno. E no Cenário Moderado as tendências atuais também são rompidas, pela continuidade de um crescimento socioeconômico moderado voltado ao mercado externo.