PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS

1) PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- PNMA I

CONCEDENTE: BIRD/ GOVERNO FEDERAL

VALOR: Cr$ 144.000.000,00

DATA DE INICIO: 1991                DATA FINAL: 1995

OBJETIVO: Implementação das atividades inerentes ao Programa Nacional do Meio Ambiente – Ccomponente Proteção de Ecossistema e Sub-componente Pantanal.

AREA DE ABRANGÊNCIA: Municípios da Bacia do Alto Paraguai

2) PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA II

CONCEDENTE: MMA

DATA DE INICIO:   2003               DATA FINAL: 2006

OBJETIVO: Promover a Conservação do solo e da água, a gestão integrada dos resíduos sólidos e incentivar o desenvolvimento do ecoturismo no Rio Araguaia.

AREA DE ABRANGÊNCIA: Municípios da Região do Baixo e Médio Araguaia (Água Boa, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Canarana, Cocalinho, Luciara, Nova Xavantina, Novo Santo Antonio, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Torixoréu).

3) PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-AMBIENTAL – PRODEAGRO

CONCEDENTE: BIRD

ESTE PROGRAMA FOI DIVIDIDO EM SUBCOMPONENTES:

1. SUBCOMPONENTE - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
2. SUBCOMPONENTE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFORMAL
3. SUBCOMPONENTE - GERENCIAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
4. SUBCOMPONENTE - REGULARIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES MINERADORAS
5. SUBCOMPONENTE - MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL
6. SUBCOMPONENTE - LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

4) PROGRAMA PANTANAL

CONCEDENTE: MMA

OBJETIVO: A readequação de metas e realinhamento de prioridades do Programa Pantanal ao novo Plano de Ação do Governo impôs a necessidade de rever o programa dentro de uma visão estratégica de desenvolvimento e operacionalização que trouxesse maior impacto na resolução dos problemas. Assim, negociou-se a inserção dos Ministérios da Integração e das Cidades na implementação do Programa Pantanal no desenvolvimento das ações de Saneamento e Estradas Parques e Turísticas e redução do valor do programa.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Municípios da Bacia do Alto Paraguai – BAP

AÇÕES/COMPONENTES:

Unidade Gerencial 1 (Agenda Verde), que trata dos componentes Proteção e Gestão de Ecossistemas, de Ictiofauna e de Fauna; Apoio às Atividades Econômicas Sustentáveis; Estradas Parque e Estradas Turísticas e Atividades Ambientais em Áreas Indígenas.

Unidade Gerencial 2 (Agenda Azul), que trata dos componentes Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Solos e Agrotóxicos.

Unidade Gerencial 3(Agenda Marrom), que trata do componente Meio Ambiente Urbano.

5) PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG7

CONCEDENTE: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial

DATA DE INICIO:   1995               DATA FINAL: 2002

OBJETIVO: Apoiar um conjunto de projetos que contribuam para a proteção da biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos florestais e também a redução da emissão de carbono. O PPG7 contempla iniciativas voltadas ao fortalecimento e a capacitação do setor público para criar e fiscalizar políticas ambientais, a melhoria da gestão de áreas especiais e protegidas e também o aumento das pesquisas e do uso da tecnologia ambiental adequada na Amazônia.

AREA DE ABRANGÊNCIA: Região Noroeste de Mato Grosso (Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juina e Juruena).

AÇÕES/COMPONENTES:

Subcomponente de Políticas de Recursos Naturais – SPRN

ü  Componente 1 - Estudos Temáticos

ü  Componente 2 – Fortalecimento para Gestão Ambiental Integrada

ü  Componente 3 – Monitoramento Ambiental

ü  Componente 4 – Controle Ambiental

ü  Componente 5 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável

ü  Componente 6 – Avaliação e Acompanhamento do Projeto.

6) PROJETO RIO VERDE LEGAL

PARCEIROS: TNC / CATERPILLAR/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA / FIAGRIL- COM. E REP. LTDA/FIAGRIL AGROMERCANTIL LTDA/ SADIA S/A / INSTITUTO SADIA DE SUSTENTABILIDADE/ SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / FERTIPAR – FERTILIZANTES DO PARANÁ /SINDICATO RURAL/ FNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RIO VERDE/

CONCEDENTE: TNC / Caterpillar/ Promotoria de Justiça / Fiagril- Com. e Rep. Ltda/ Fiagril Agromercantil Ltda/ Sadia S/A / Instituto Sadia de Sustentabilidade/ Syngenta Proteção de Cultivos Ltda / Fertipar – Fertilizantes do Paraná /Sindicato Rural/ Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde

VALOR: R$ 340.440,00

DATA DE INICIO: 03/08/2006                      DATA FINAL: 03/08/2008

OBJETIVO: Regularização sócio-ambiental das propriedades rurais do município de Lucas do Rio Verde, compatibilizando o desenvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região.

AREA DE ABRANGÊNCIA: Município de Lucas do Rio Verde-MT