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Sorriso (Grupo C)
Prefeitura Municipal de Sorriso - Competências conforme Resolução CONSEMA nº 74/2025
Rua Porto Alegre, nº 2.525, Centro - Sorriso/MT
CEP 78.890-000
Fone (66) 3545-4700
Site: www.sorriso.mt.gov.br
06/01/2026
Data de publicação: 06/01/2026 16:56:22
Descrição:
Portaria nº 1.983-2025 reconhecendo o município de Sorriso habilitado ao grupo C.
Publicado em: Sorriso (Grupo C)
Portaria nº 1.983-2025 reconhecendo o município de Sorriso habilitado ao grupo C.
03/12/2025
Data de publicação: 03/12/2025 15:58:51
Descrição:
Extrato do Termo de Cooperação nº 0626/2025/SEMA/MT. Delega ao Município de Sorriso a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 74/2025. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027.
Publicado em: Sorriso (Grupo C)
Extrato do Termo de Cooperação nº 0626/2025/SEMA/MT. Delega ao Município de Sorriso a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 74/2025. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027.
24/04/2015
Data de publicação: 24/04/2015 19:01:20
Descrição:
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
Publicado em: Sorriso (Grupo C)
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
