SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/28219, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações e Quantidades dos Serviços e a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/28219, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações e Quantidades dos Serviços e a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP.

. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/07850, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2022 até 18/08/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2020/SEMA

. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes nos processos nº SEMA-PRO-2022/14518/SIGADOC e SEMA-PRO-2022/14431, e em consonância com RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CONDES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de dezembro de 2021, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO, subcláusula 4.1, bem como CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE, do Contrato nº 033/2020.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DO REEQUILÍBIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Face ao pedido de reajuste ao Contrato nº 033/2020, solicitado pelo Sr. Guilherme Augusto Lorenzon, a fl. 02 do processo, bem como negociação com o LOCADOR, tendo em vista negativa do mesmo em aceitar a alteração do índice inflacionário constante no referido Contrato, fls. 20/27.

2.1.2. Em virtude do reequilíbrio, por este instrumento adita-se a CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO, subcláusula 4.1 do Contrato nº 033/2020, alterando o valor mensal, nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme abaixo:

“4.1. Pela locação do imóvel, a LOCATÁRIA obriga-se a pagar ao LOCADOR o valor global de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), sendo o mesmo efetuado mensalmente, totalizando 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de R$ 6.800 (seis mil e oitocentos reais);”

2.1.3.  Assim, o valor mensal constante na subcláusula 4.1. do contrato passará de R$ 5.000,00 para R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), que corresponde à variação de 36% (trinta e seis por cento) no valor mensal, devidamente abalizado pela Análise Contábil nº  034/2022. fl. 31 do processo.

2.1.4. Este reequilíbrio contendo o novo valor será aplicado sobre o valor mensal então praticado, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2022, até o encerramento do Contrato nº. 033/2020/SEMA.

2.2. DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE

2.2.1. Considerando a Resolução Nº 005/2021 – CONDES, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/12/2021, que dispõe quanto a Cláusula de Reajuste nos Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública Estadual.

2.2.2. Considerando a renegociação e anuência do Locador para alteração do índice para reajustes futuros. Assim, por este instrumento altera-se o índice de reajuste constante nas subcláusulas 5.1 e 5.1.1 do Contrato nº 033/2020, que passa a vigorar conforme abaixo:

“5.1. O aluguel será reajustado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, desde que observado o interregno de 12 (doze) meses;

5.1.1. O reajuste do valor do aluguel não terá efeitos retroativos. E na falta do índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por motivo de extinção, fica desde já estabelecido que o índice substituto de reajustamento será outro a ser indicado pela LOCATÁRIA;”

2.3. DO ADITAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.3.1. Adita-se ainda a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original, que passa a vigorar com o seguinte texto:

“6.1. A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de novembro de 2022 e término previsto para 09 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme manifestação de vontade das partes

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2020/SEMA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/14799, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo n. º SEMA-PRO-2022/02383, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/00424, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/00547, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/00547, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/00111/SIGADOC, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Segunda – ‘Da vigência’ do contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/00111/SIGADOC, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Segunda – ‘Da vigência’ do contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 516342/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 516342/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constante no processo SEMA-PRO-2022/17949, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações, Quantidades e Preço, alterando as descrições serviço/modalidade do item 09 na tabela constante na subcláusula  2.1 do Contrato nº 017/2021, e consequentemente o valor total do contrato.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. SEMA-PRO-2022/13629, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações, Quantidades e Preço, subcláusula 2.3, bem como a Cláusula Quinta – Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, subitem 5.4, do Contrato nº 047/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/19163, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  020/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/20000, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, subcláusula 2.2. e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/17122, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

MINUTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/17011, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A SENHORA GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2018/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MT AR CONDICIONADO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/17019, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da vigência’ do contrato original.

MINUTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/18042, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº SEMA-PRO-2022/16340, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – “DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO” suprimindo as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – “DA VIGÊNCIA” do contrato original.