PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 416937/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2019/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 351326/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. 434850/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, subitem 3.1, do Contrato nº 004/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SISTEMA GP-WEB LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 357673/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima – Da vigência’ do contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2018/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MT AR CONDICIONADO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 401102/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da vigência’ do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 370527/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a “Cláusula Segunda – Das Especificações E QUANTIDADES DOS SERVIÇOS” do contrato original, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação no interior da Unidade de Conservação (UC) Parque Estadual da Serra Azul de acordo com os Programas Temáticos contidos em seu Plano de Manejo, localizado no município de Barra do Garças, na totalidade de suas áreas internas e externas, conforme os limites constantes no memorial descritivo e na Lei de criação da referida UC, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 031/CUCO/2019, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2019/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes nos Processos nº 285029 e 286351/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar as Cláusulas Décima – ‘Da vigência” e Segunda - “Das Especificações, Quantidades e Preço” do contrato original.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no elevador instalado no Prédio anexo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-MT, com fornecimento de todos os materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, necessários à operação, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Termo de Referência nº 055/GAPI/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 028/2020, que faz parte integrante deste Contrato.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA OI S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 182864/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINA1.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2020/SEMA-MT - GEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 199098/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 06 (seis) meses, contados de 01/10/2021 até 30/03/2022.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017/SEMA-MT - OI S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 182864/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINA1.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1 Face ao desconto concedido pela empresa contratada para os itens 38 do grupo 4, 40 do grupo 4, 68 do grupo 5 e 72 do grupo 5, totalizando um percentual de supressão de 3,97% no valor total do contrato, bem como em face ao aumento das velocidades dos serviços, a tabela constante na Cláusula nº 2.1 do contrato passará a vigorar com a seguinte especificação:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2019/SEMA-MT - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUNDAÇÃO UNISELVA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 249870/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 04 (quatro) meses, sendo a partir de 20/08/2021 até 19/12/2021;  

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA-MT - LUA SERVIÇOS EIRELI ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 237575/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 06 (seis) meses, contados de 23/08/2021 até 22/02/2022 ou até a finalização do novo procedimento licitatório.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO Nº. 022/2020/SEMA-MT - LOGTRANS EIRELI

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 298625/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original bem como alterar a Razão Social da Empresa.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 53 (cinquenta e três) dias, contados de 08/09/2021 até a data de 31/10/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017/SEMA-MT - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 104572/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Sexta – ‘Da Vigência’ do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2021 até 25/06/2022.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SEMA-MT - SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 108335/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a “Cláusula Segunda – Das EspecificaçÕes DO OJETO” do contrato original, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2020/SEMA-MT - INGRAM MICRO BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 232964/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA QUINTA – DAS QUANTIDADES, DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO” do contrato original, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020/SEMA-MT - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 13979/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2021 até 31/05/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020/SEMA-MT - SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 466081/2020/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2021 até 29/04/2022.