Data de publicação: 09/03/2023 14:40:42
Descrição:
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 007/2020/SEMA, firmado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 099/GPMA/CGP/SEMA/2020, de 15/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de recurso na Cláusula Sexta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 6.1 do contrato incluem-se:
Fonte de Recurso: 395, 640
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Publicado em: Apostilamento
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 007/2020/SEMA, firmado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 099/GPMA/CGP/SEMA/2020, de 15/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de recurso na Cláusula Sexta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 6.1 do contrato incluem-se:
|
Fonte de Recurso: 395, 640 |
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Data de publicação: 09/03/2023 14:40:42
Descrição:
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 007/2020/SEMA, firmado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 099/GPMA/CGP/SEMA/2020, de 15/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de recurso na Cláusula Sexta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 6.1 do contrato incluem-se:
Fonte de Recurso: 395, 640
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Publicado em: Apostilamento
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 007/2020/SEMA, firmado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 099/GPMA/CGP/SEMA/2020, de 15/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de recurso na Cláusula Sexta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 6.1 do contrato incluem-se:
|
Fonte de Recurso: 395, 640 |
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Data de publicação: 09/03/2023 14:00:01
Descrição:
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 006/2020/SEMA, firmado com a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 219/GSERV/SEMA/2020, de 20/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de Recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1. do contrato incluem-se:
Fonte de Recurso: 395, 640
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Publicado em: Apostilamento
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 006/2020/SEMA, firmado com a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 219/GSERV/SEMA/2020, de 20/05/2020, onde solicita a inclusão de Fonte de Recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1. do contrato incluem-se:
|
Fonte de Recurso: 395, 640 |
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
Data de publicação: 08/03/2023 13:43:35
Descrição:
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 2.870.670,48 (dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) e novo valor mensal de R$ 239.222,54 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Carecteristicas:
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 2.870.670,48 (dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) e novo valor mensal de R$ 239.222,54 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Publicado em: Apostilamento
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 2.870.670,48 (dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) e novo valor mensal de R$ 239.222,54 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Carecteristicas:
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 2.870.670,48 (dois milhões oitocentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) e novo valor mensal de R$ 239.222,54 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Data de publicação: 04/01/2021 20:15:34
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2020-SEMA-MT -RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
Este instrumento tem por escopo alterar o endereço do local da prestação de serviço constante na subclausula “7.2.1 Interior do estado - Unidades Regionais: Item h ”, do Contrato Nº. 002/2020/SEMA, conforme abaixo:
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2020-SEMA-MT -RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
Este instrumento tem por escopo alterar o endereço do local da prestação de serviço constante na subclausula “7.2.1 Interior do estado - Unidades Regionais: Item h ”, do Contrato Nº. 002/2020/SEMA, conforme abaixo:
Data de publicação: 04/01/2021 20:13:30
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2017 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar o endereço da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra (DUDTANGARA) constante no “ANEXO I - ENDEREÇO DAS UNIDADES ONDE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS”, do Contrato Nº. 005/2017/SEMA, conforme abaixo:
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2017 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Este instrumento tem por escopo alterar o endereço da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra (DUDTANGARA) constante no “ANEXO I - ENDEREÇO DAS UNIDADES ONDE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS”, do Contrato Nº. 005/2017/SEMA, conforme abaixo:
Data de publicação: 04/01/2021 20:10:02
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA-MT -TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços solicitado pela Contratada, previsto na Cláusula Décima Primeira, subitem 11.6.1, do contrato supracitado, referente a variação de aproximadamente 2,94% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses, sendo Setembro/2019 a Agosto/2020, tem-se que:
Reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor unitário de R$ 4.432,78 (quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para o item 01.
Assim, em virtude do reajuste acima, o novo valor total do contrato, constante na subcláusula 2.2. do contrato, passará a ser de R$ 1.968.154,32 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA-MT -TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços solicitado pela Contratada, previsto na Cláusula Décima Primeira, subitem 11.6.1, do contrato supracitado, referente a variação de aproximadamente 2,94% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses, sendo Setembro/2019 a Agosto/2020, tem-se que:
Reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor unitário de R$ 4.432,78 (quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para o item 01.
Assim, em virtude do reajuste acima, o novo valor total do contrato, constante na subcláusula 2.2. do contrato, passará a ser de R$ 1.968.154,32 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Data de publicação: 04/01/2021 20:06:43
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2019/SEMA-MT - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, acresce-se ao valor total do contrato original a quantia de R$ 276.463,84 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à variação de 2,30 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses.
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2019/SEMA-MT - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, acresce-se ao valor total do contrato original a quantia de R$ 276.463,84 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à variação de 2,30 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses.
Data de publicação: 19/11/2020 19:41:37
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante variação de 3,18 % Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre junho de 2019 a maio de 2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 013/2018/SEMA apresentada pelo CONSÓRCIO CONTRATO SEGES – MT SMP PE 031/2018, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 60.604,56 (sessenta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante variação de 3,18 % Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre junho de 2019 a maio de 2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 013/2018/SEMA apresentada pelo CONSÓRCIO CONTRATO SEGES – MT SMP PE 031/2018, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 60.604,56 (sessenta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Data de publicação: 19/11/2020 19:39:45
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEICULOS PARANÁ LTDA, acresce-se ao valor unitário do contrato original a quantia de R$ 37,37 (trinta e sete reais e trinta e sete centavos) referente à variação de 2,69 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (INPCa) acumulado de 12 (doze) meses.
Assim, em virtude do reajuste acima, o valor unitário constante na subcláusula 2.2. do contrato passará para R$ 1.424,37 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo um novo valor total de R$ 136.739,52 (cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEICULOS PARANÁ LTDA, acresce-se ao valor unitário do contrato original a quantia de R$ 37,37 (trinta e sete reais e trinta e sete centavos) referente à variação de 2,69 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (INPCa) acumulado de 12 (doze) meses.
Assim, em virtude do reajuste acima, o valor unitário constante na subcláusula 2.2. do contrato passará para R$ 1.424,37 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo um novo valor total de R$ 136.739,52 (cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Data de publicação: 28/10/2020 17:46:07
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 043/2019/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, acresce-se ao valor unitário do contrato original a quantia de R$ 36,25 (trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à variação de 3,27% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses.
Assim, em virtude do reajuste acima, o valor mensal constante na subcláusula 2.1. do contrato passará para R$ 55.788,75 (Cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um novo valor total de R$ 669.465,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Os valores supramencionados serão distribuídos conforme tabela abaixo:
Item
Especificação do Item
Unid. de medida
Quant.
Valor Unitário
Valor Mensal
Valor Total
1
Serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Contratante
UST
1.539
R$ 36,25
R$ 55.788,75
R$ 669.465,00
Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor mensal/anual do contrato, conforme valores acima atualizados, com efeitos financeiros retroativos a 13/12/2019, data de assinatura da Ata de Registro de Preços nº 102/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 043/2019/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, acresce-se ao valor unitário do contrato original a quantia de R$ 36,25 (trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à variação de 3,27% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses.
Assim, em virtude do reajuste acima, o valor mensal constante na subcláusula 2.1. do contrato passará para R$ 55.788,75 (Cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um novo valor total de R$ 669.465,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Os valores supramencionados serão distribuídos conforme tabela abaixo:
|
Item |
Especificação do Item |
Unid. de medida |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Mensal |
Valor Total |
|
1 |
Serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Contratante |
UST |
1.539 |
R$ 36,25 |
R$ 55.788,75 |
R$ 669.465,00 |
Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor mensal/anual do contrato, conforme valores acima atualizados, com efeitos financeiros retroativos a 13/12/2019, data de assinatura da Ata de Registro de Preços nº 102/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 28/10/2020 17:40:23
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, bem como o Reajuste Tarifário no Transporte Coletivo em Tangará da Serra, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 030/2019, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.073.492,00 (dois milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais) e um novo valor mensal de R$ 172.791,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e noventa e um reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2020, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, bem como o Reajuste Tarifário no Transporte Coletivo em Tangará da Serra, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 030/2019, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.073.492,00 (dois milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais) e um novo valor mensal de R$ 172.791,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e noventa e um reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2020, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 26/10/2020 20:42:25
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 028/2018, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.687.964,64 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta de quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 140.663,72 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2020, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, até o encerramento do Contrato.
Ao final, os valores supracitados serão aplicados na tabela da cláusula segunda do Contrato nº 028/2018 conforme distribuídos abaixo:
Publicado em: Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA-MT
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 028/2018, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.687.964,64 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta de quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 140.663,72 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2020, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, até o encerramento do Contrato.
Ao final, os valores supracitados serão aplicados na tabela da cláusula segunda do Contrato nº 028/2018 conforme distribuídos abaixo:
