APOSTILAMENTOS
Data de publicação: 11/03/2026 14:26:09
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 019/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/10800.03, após a devida Análise Contábil nº 006/2026/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico nº: 00324/2025/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Considerando o reajuste de preços resultante da variação de 1,61% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024;
Considerando, ainda, o reajuste de preços resultante da variação de 4,13% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025;
E, por fim, considerando a solicitação de reajuste ao Contrato nº 019/2023/SEMA, apresentada pela empresa TIM S.A. em 05/11/2025, à pág. 02 do processo, na qual concordou com a aplicação da variação do índice IST correspondente aos períodos de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e fevereiro/2024 a janeiro/2025, dispensando, expressamente, o recebimento retroativo de valores.
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 019/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/10800.03, após a devida Análise Contábil nº 006/2026/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico nº: 00324/2025/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Considerando o reajuste de preços resultante da variação de 1,61% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024;
Considerando, ainda, o reajuste de preços resultante da variação de 4,13% no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado em 12 (doze) meses, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025;
E, por fim, considerando a solicitação de reajuste ao Contrato nº 019/2023/SEMA, apresentada pela empresa TIM S.A. em 05/11/2025, à pág. 02 do processo, na qual concordou com a aplicação da variação do índice IST correspondente aos períodos de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e fevereiro/2024 a janeiro/2025, dispensando, expressamente, o recebimento retroativo de valores.
Data de publicação: 11/03/2026 14:20:56
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 009/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/05776.08, após a devida Análise Contábil nº XXX/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obra Do Estado De Mato Grosso, e Sindicato Dos Empregados De Empresas Terceirizadas, De Asseio, Conservacao E Locacao De Mao De Obra De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 009/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.027.888,05 (um milhão vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2023/SEMA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 009/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/05776.08, após a devida Análise Contábil nº XXX/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Publica E Locacao De Mao-De-Obra Do Estado De Mato Grosso, e Sindicato Dos Empregados De Empresas Terceirizadas, De Asseio, Conservacao E Locacao De Mao De Obra De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 009/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.027.888,05 (um milhão vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 06/03/2026 15:23:12
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
