APOSTILAMENTOS
Data de publicação: 06/03/2026 15:23:12
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Publicado em: APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A
Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 073/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/08024.02, após a devida Análise Contábil nº 002/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico N° 00019/2026/SGDMA/PGEMT.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,461840% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2024 a Novembro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.253.583,42 (três milhões duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
