PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A. P. DA SILVA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO 2025/08555.01, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de produtos previstos no item 01/ Lote 08 – cota 22,08%, de 240 para 293 representando um acréscimo de 22,08% nas quantidades e valores;

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ART CAR VEÍCULOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/20852.02 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original e a Cláusula Nona – ‘Das Obrigações da Contratada’.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 

5.1. Fundamenta-se o presente adi.tivo no art. 57, inciso II, e art. 65, II, b da Lei 8.666/93, com suas alterações, Resolução n. 002/2024/CONDES, Resolução n. 002/2026/CONDES, Parecer Jurídico nº 00030/2026/SGDMA/PGEMT e Parecer Jurídico Referencial – constante no processo nº 303262/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-
2024/06924.07, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência e

Prorrogação do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/29422.05, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/00166.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO 2024/00131.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.