QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  011/2023/SEMA - COSTA OESTE SERVIÇOS  LTD

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO 2022/17806.11 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 03 (três) meses, no período de 23/03/2026 a 22/06/2026, tendo em vista a existência de Ata de Registro de Preços nº 007/2025, nos termos do Parecer Jurídico nº 00055/2026/SGDMA/PGEMT.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/02365.13, este instrumento tem por escopo aditar a Clausula Quarta - Do Prazo de Vigência e Prorrogação do contrato original.

2.CLAUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15/04/2026 até 14/04/2028.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA  - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução do item 2 da planilha “Obra de Reforma “Prédio Verde” sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA” aditando a cláusula quinta do contrato original – ‘Prazos e Execução’: O prazo de execução dos serviços do item 2 (Reforma) por mais 114 (cento e quatorze) dias.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2024/SEMA - SW ENGENHARIA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2024/02365.11, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo de Vigência e Prorrogação do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 - LUA SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/17806.10, o presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto, bem como aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência, do contrato original, nos termos e condições estabelecidos neste termo aditivo.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-A/2023/SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

FUNDAMENTOS DO TERMO 

Este Termo decorre do Requerimento de Prorrogação autorizado pela Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesa, págs. 109/111, com base na Memória de Cálculo de Prazo, págs. 322/329, com seus fundamentos no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, na Orientação Jurídico-Normativa 001/CPPGE/2020 e Parecer Normativo exarado nos autos, págs. 119/135, e na Certidão de cumprimento do Parecer Jurídico Referencial (Check list), págs. 330, do Processo Administrativo n° SEMA-PRO-2021/00721.07, que autoriza a prorrogação do presente termo.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 212 (duzentos e doze) dias, totalizando 1.310 (mil e trezentos e dez) dias, com o término previsto em 27/10/2026, e aditar o prazo de execução, para o Lote Único por mais 222 (duzentos e vinte e dois) dias.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2025/SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Este Termo decorre do Requerimento de Prorrogação autorizado pela Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesa, pág. 68, com base no Cronograma Físico-Financeiro, pág. 69, com seus fundamentos no artigo 111 da Lei 14.133.2021, e suas alterações posteriores, na Orientação Jurídico-Normativa 002/CPPGE/2024 e Parecer Normativo exarado nos autos, págs. 337/347, e na Certidão de cumprimento do Parecer Jurídico Referencial (Check list), pág. 368, do Processo Administrativo n° SEMA-PRO-2025/35015.01, que autoriza a prorrogação do presente termo.

• O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto em 10/07/2026, bem como aditar o prazo de execução, constante do item 5 do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto em 16/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2025/SEMA - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA.

• O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com término previsto em 15/06/2026, bem como aditar o prazo de execução, constante do item 5 do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto em 21/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A. P. DA SILVA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO 2025/08555.01, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de produtos previstos no item 01/ Lote 08 – cota 22,08%, de 240 para 293 representando um acréscimo de 22,08% nas quantidades e valores;

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ART CAR VEÍCULOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/20852.02 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original e a Cláusula Nona – ‘Das Obrigações da Contratada’.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 

5.1. Fundamenta-se o presente adi.tivo no art. 57, inciso II, e art. 65, II, b da Lei 8.666/93, com suas alterações, Resolução n. 002/2024/CONDES, Resolução n. 002/2026/CONDES, Parecer Jurídico nº 00030/2026/SGDMA/PGEMT e Parecer Jurídico Referencial – constante no processo nº 303262/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-
2024/06924.07, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência e

Prorrogação do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/29422.05, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/00166.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO 2024/00131.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.