APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA  -  DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,529730% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Maio/2024 a Abril/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 014/2022/SEMA apresentada pela empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 51.893,24 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre fevereiro/2024 a janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 013/2024/SEMA apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ R$ 6.706.734,60_(seis milhões setecentos e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos_).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2024 -  QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP

Considerando os e-mails enviados pela Comissão de Licitação da Contratante em 21 e 22/11/2024, respectivamente, à empresa vencedora do certame QUALY COMERCIAL EIRELI – EPP, constante no processo SEMA-PRO-2024/02095, nos quais informa a empresa sobre o equívoco no Anexo I do Edital n.º 025/2024/SEMA (ANEXO I - FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA), onde a especificação do objeto do item 04 do lote 14 ficou igual a do item 03 com relação ao diâmetro, qual seja, 80 mm, sendo que o correto deveria ser 100 mm, de acordo com a planilha de licitação do SIAG e Anexo VI do edital, bem como, solicita o envio da proposta realinhada com a descrição correta para esse item/lote.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2023/SEMA - PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO ELOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, em face da Proposta apresentada pela empresa PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 156.199,92 (Cento e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 6.508,33 (seis mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos  ), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO Nº. 049/2021/SEMA - reajuste de preços -  ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRADO ESTADO DE MATO GROSSO e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DEMAO DE OBRA DE MATO GROSSO, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 692.426,64 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 57.702,22 (cinquenta e sete mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2022 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LUA SERVIÇOS EIRELI ME

Face ao reajuste de preços resultante da ‘CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, firmado entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-obra Do Estado De Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 049/2022, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 10.508.640,00 (dez milhões, quinhentos e oito mil e seiscentos e quarenta reais) e um novo valor mensal de R$ 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024/SEMA - EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o Sindicato Dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 059/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 965.215,44 (novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 40.217,31 (quarenta mil duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, até o encerramento do Contrato nº. 059/2024/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA  - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI,

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00549/2025/DIRC/MTI de 06/05/2025, referente às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento altera a Cláusula Terceira, subcláusula, 3.1.1, do Contrato nº 017/2021/SEMA, conforme abaixo: Onde se lê: “3.1.1. Os serviços que por ventura sejam prestados pela CONTRATADA em parceria com outras organizações conforme Lei 13.303/2016, artigo 28, § 3º, II, será emitida uma única nota fiscal por parte da MTI com o detalhamento dos valores a serem pagos através de Documento de Arrecadação – DAR”;

Leia-se: “3.1.1. Quando os serviços forem prestados em parceria com outras organizações, conforme Lei n°13.303/2016, artigo 28, § 3°, II, será emitida duas notas fiscais uma por parte da CONTRATADA (MTI) e a outra por parte do parceiro, contendo o detalhamento dos valores a serem pagos, acompanhada de Documento de Arrecadação – DAR correspondente. Caso haja emissão de notas fiscais por parte do(s) parceiro(s), estas deverão estar devidamente relacionadas na nota fiscal principal, com os respectivos DARS;. Parágrafo Único Quando neste houver, mais de um parceiro, é possível que o DAR seja encaminha com mais de duas notas fiscais, estas pertinentes a cada parceiro envolvido nos serviços e produtos ofertados”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00549/2025/DIRC/MTI de 06/05/2025, referente às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento altera a Cláusula Sétima, subcláusula 7.12, do Contrato nº 026/2024/SEMA, conforme abaixo: Onde se lê: “7.12. Os serviços que por ventura sejam prestados pela CONTRATADA em parceria com outras organizações conforme Lei 13.303/2016, artigo 28, § 3º, II, será emitida uma única nota fiscal por parte da MTI com o detalhamento dos valores a serem pagos através de Documento de Arrecadação – DAR”

Leia-se: “7.12. Quando os serviços forem prestados em parceria com outras organizações, conforme Lei 13.303/2016, artigo 28, § 3°, II, será emitida duas notas fiscais uma por parte da CONTRATADA (MTI) e a outra por parte do parceiro, contendo o detalhamento dos valores a serem pagos, acompanhada de Documento de Arrecadação – DAR correspondente. Caso haja emissão de notas fiscais por parte do(s) parceiro(s), estas deverão estar devidamente relacionadas na nota fiscal principal, com os respectivos DARS;.” Parágrafo Único “Quando neste houver, mais de um parceiro, é possível que o DAR seja encaminha com mais de duas notas fiscais, estas pertinentes a cada parceiro envolvido nos serviços e produtos ofertados”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 074/2024/SEMA - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00549/2025/DIRC/MTI de 06/05/2025, referente às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento altera a Cláusula Sétima, subcláusulas, 7.5. do Contrato nº 074/2024/SEMA, conforme abaixo: Onde se lê: “7.5. Os serviços que por ventura sejam prestados pela CONTRATADA em parceria com outras organizações conforme Lei 13.303/2016, artigo 28, § 3º, II, será emitida uma única nota fiscal por parte da MTI com o detalhamento dos valores a serem pagos através de Documento de Arrecadação – DAR”; Leia-se:

“7.5. Quando os serviços forem prestados em parceria com outras organizações, conforme Lei n°13.303/2016, artigo 28, § 3°, II, será emitida duas notas fiscais uma por parte da CONTRATADA (MTI) e a outra por parte do parceiro, contendo o detalhamento dos valores a serem pagos, acompanhada de Documento de Arrecadação – DAR correspondente. Caso haja emissão de notas fiscais por parte do(s) parceiro(s), estas deverão estar devidamente relacionadas na nota fiscal principal, com os respectivos DARS;.” Parágrafo Único “Quando neste houver, mais de um parceiro, é possível que o DAR seja encaminha com mais de duas notas fiscais, estas pertinentes a cada parceiro envolvido nos serviços e produtos ofertados; ”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2022/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/29664.03, após as Análises Contábeis nº 003/2024, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº 83270/2020.

Considerando o 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 003/2022, bem como Apostilamento que repactuaou o Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024, por este apostilamento, atualizamos para 36 meses a coluna QNT. MESES do Lote 5, item 1, pois são 12 meses para cada um dos postos.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 087/2024/SEMA - DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 087/2024/SEMA, firmado com a empresa DI COMERCIO E SERVICOS LTDA, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, a partir de 02/01/2025.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, e considerando o 6º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2020, que prorrogou o contrato por um período de 06 (seis) meses, contemplando o período de 07/02/2025 a 06/08/2025, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 395.570,41 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2023/SEMA -  LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de Fevereiro/2024 a Janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 003/2023/SEMA apresentada pela empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 6.529,94 (seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos e total de R$ 14.104.673,93 (quatorze milhões, cento e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e três centavos).

          Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,915652367 % no Índice Nacional Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, tendo em vista o saldo contratual, informado pela Unidade Demandante, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

           Assim, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 8.499.735,38 (oito milhões quatrocentos e noventa e nove mil  setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 042/2024/SEMA  - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA  - SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 

Face à repactuação de preços resultante da 5 , firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato Das Emp De Seg, Vigilancia, Transp De Valores, Segur Eletr, Monit De Alarmes E Cur Vigilantes Do Estado De Mt, Sindicato Dos Trab Em At Seguranca, Vig Privada, Transp De Valores E Emp Em Empresas Seg Eletronica, Es Seg Organica E Inv Cba E, Sindicato Dos Vigilantes Do Medio Araguaia E Sind. Dos Empre. Em Empres. De Seg. E Vigilancia, Vigias De Esta. Indus, Comer. E Outros De Roo E Regiao Su, e em face da Proposta apresentada pela empresa SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 523.598,16 (quinhentos de vint

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 045/2015/SEMA, firmado com a empresa GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, SEMA-PRO-2022/15276.01.

Logo, na tabela constante da subcláusula 10.1 do contrato incluem-se:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 045/2015/SEMA, firmado com a empresa GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93.

Assim, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização, a qual requer a inclusão da Fonte, para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original, SEMA-PRO-2022/15276.01.

Logo, na tabela constante da subcláusula 10.1 do contrato incluem-se:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036-2022- TELTEC SOLUTIONS LTDA

Considerando que em 28/08/2024 foi celebrado o Apostilamento ao Contrato nº 036/2022, face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,22758% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), constante no processo SEMA-PRO-2023/12371.02.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA - Serviços de Suporte Técnico - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 6,54% no Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI acumulado de 12 meses entre 11/2023 a 10/2024 . E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 055/2021/SEMA apresentada pela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 292.375,18 (Duzentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Face ao percentual de desconto concedido decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, publicado no diário oficial de 23/01/2023, altera-se a tabela constante no item 2.1, bem como o item 2.2 do Contrato nº 083/2024,

conforme abaixo:

Onde se lê:

2.1. Os preços do objeto contratado são aqueles que estão dispostos no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA sobre os valores determinados na planilha orçamentária elaborada para a execução do objeto, indicados abaixo, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias à sua execução (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).