APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2023/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da 'Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025' firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE CUIABA E REGIAO; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND. DOS TRABALHADORES NO TRANSP. RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº45/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 343.241,12 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023 - JRM Construções Eirelli.

Considerando a formalização do Apostilamento ao Contrato n°006-A/2023 que reajustou os preços conforme variação de 5,915652367 % no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

Face a celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão, no qual não consta a aplicação do índice supracitado, celebrado na data de 21/07/2025.

Considerando, ainda, o disposto no Parecer favorável do Fiscal de Obras (SINFRA-DIC-2025/77414-A), que reconhece a necessidade de regularização do reajuste contratual.

Diante do exposto, reajusta-se os valores constantes do 5º Termo Aditivo de acréscimo e supressão, contemplando a aplicação do percentual de 5,915652367%, observando-se a legislação vigente e as orientações constantes do referido parecer técnico, reajustando o valor do acréscimo constante no 5º Termo aditivo em R$ 161.263,90, bem como o valor da supressão em R$ 47.452,10.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,225220% no  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre agosto/2024 a julho/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 24.920,89 (vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2024/SEMA

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 028/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/06924.08, após a devida Análise Contábil nº 059/2025/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico n° 00278/2025/SGDMA/PGEMT.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 028/2024/SEMA apresentada pela empresa FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 187.307,48 (cento e oitenta e sete mil trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 27/11/2024.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2024/SEMA - PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,873010% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Dezembro/2023 a Novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 073/2024/SEMA apresentada pela empresa PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 3.114.614,31 (três milhões cento e quatorze mil seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 039/2025 - BALISTICO SEGURANÇA LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026’, firmada entre o Sindesp/Mt - Sindicato Das Emp De Seg, Vigilancia, Transp De Valores, Segur Eletr, Monit De Alarmes E Cursos De Form De Vigilantes Do Estado De Mt, Sindicato Dos Trab Em At Seguranca, Vig Privada, Transp De Valores E Emp Em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica E Inv Cba E, Sindicato Dos Vigilantes Do Medio Araguaia E Sind. Dos Empre. Em Empres. De Seg. E Vigilancia, Vigias De Esta. Indus, Comer. E Outros De Roo E Regiao Sul Mt e em face da proposta apresentada pela empresa BALISTICO SEGURANÇA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 039/2025, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 522.411,36 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 21.767,14 (vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) com efeitos financeiros retroativos a 09/10/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2024/SEMA

Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/2021, à luz do Contrato n° 093/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/35713.05, após a devida Análise Contábil nº 043/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pela Manifestação Técnica N° 00020/2023/SGAC/PGE e Orientação Jurídica Normativa nº 012/2023

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n. 26.566.471/0001-55; E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, CNPJ n. 26.562.918/0001-18; e em face da proposta apresentada pela empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 093/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.620.488,00 (dois milhões seiscentos e vinte e mil quatrocentos e oitenta e oito reais) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

Considerando que em 02/07/2025 foi celebrado o 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, com renegociação de valores, conforme o processo SEMA-PRO-2021/00861.02.

Assim, por este instrumento retifica-se o valor contratual constante na CLÁUSULA 2.2 do 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 003/2022/SEMA, conforme abaixo:

Onde se lê:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.117,45 (quatrocentos e vinte mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

Leia-se:

2.2. Assim, considerando redução de valores conforme proposta da Contratada, o valor total do Termo de Adesão constante na Cláusula Quarta, Subcláusula 4.6. que era de R$ 435.548,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais), passará a ser de R$ 420.217,45 (quatrocentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 045/2022 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 217.264,46 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 9.052,68 (nove mil e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA - JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006-A/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2025/16543.01, após a devida Análise Contábil nº 055/2025/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico 00310/2025/SGDMA/PGEMT

Considerando a formalização do Apostilamento ao Contrato n°006-A/2023 que reajustou os preços conforme variação de 5,915652367 % no índice Nacional de Custos da Construção (INCC) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024, a partir de 07/11/2024, data de direito ao reajuste.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2024/SEMA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01*******35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.***.***-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE,  e de outro lado a empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.354.498/0001-53, localizada na Rua A, Quadra 05, Lote 01, CEP: 78.035-360, Cuiabá – MT, telefone (65) 3626-3838, (65) 99933-8970 e-mail: ugolini.ltda@terra.com.br  representada pela Sra. Samantha Rodrigues Campos Ugolini, portadora do RG nº 143.*** SSP/MT, CPF: 993.***.***-15,, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 037/2024/SEMA, mediante as condições seguintes:

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14133/2021, à luz do Contrato n° 037/2024/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/09262.01, após a devida Análise Contábil nº 036/2025 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial Nº 00213/2025/SGDMA/PGEMT constante no Processo nº SEMA-PRO-2024/09262.01

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 037/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 5.214,46 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2024/SEMA - UGOLINI CAMPOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Novembro/2023 a Outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 025/2024/SEMA apresentada pela empresa UGOLINI CAMPOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 11.810,56 (onze mil oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,237600% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre Setembro/2023 a Agosto/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 012/2024/SEMA apresentada pela empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 16.296,34 (dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2021/SEMA  ADSERVI – ADMINISTRADORA DE  SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 046/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ R$ 220.418,76 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 18.368,23 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA SCCON GEOSPATIAL LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,559870% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre fevereiro/2024 a janeiro/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato nº 013/2024/SEMA apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ R$ 6.706.734,60_(seis milhões setecentos e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos_).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA

          A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, brasileira, portadora do RG nº. 1XXXXXX3 SEJUSP/MT e do CPF nº. 867.XXX.XXX-20, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ:26.574.991/0001-00, localizada na Avenida Couto Magalhães, n.º 450, Bairro: Centro-Norte, Várzea Grande-MT, CEP 78.110-400, telefones: (65) 99845-4034, (65) 99920-6642, (65) 99647-1964 e-mail: contato@dtresmt.com.br, representada pela Sra. Regiane Gonçalves de Carvalho Rondon, portadora do RG nº *****24-1 SSP/MT, CPF: 005.XXX.XXX-00, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 020/2024, em conformidade com o Processo nº. SEMA-PRO-2024/02365, sujeitando-se aos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações posteriores, mediante condições seguintes:

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social, bem como, o nome da representante legal da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 020/2024/SEMA.

Face a 8ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso em 05/06/2025, disponibilizada pela empresa, referente à alteração da razão social e nome da empresária, por este instrumento altera-se a razão social e o nome da representante legal da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 020/2024/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ:26.574.991/0001-00, localizada na Avenida Couto Magalhães, n.º 450, Bairro: Centro-Norte, Várzea Grande-MT, CEP 78.110-400, telefones: (65) 99845-4034, (65) 99920-6642, (65) 99647-1964 e-mail: contato@dtresmt.com.br representada pela Sra. Regiane Gonçalves de Carvalho, (...)”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2023 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,130500%% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre Setembro/2024 à Agosto/2025. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.035.204,10 (um milhão trinta e cinco mil duzentos e quatro reais e dez centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2025/SEMA  - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Este instrumento tem por escopo a alteração do endereço de prestação dos serviços referente à Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop – MT, constante na subcláusula 5.7.1 do Contrato nº 016/2025/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 032/2025. 

Considerando a proposta apresentada pela empresa, págs. 631 a 651, bem como publicação do Termo de Adjudicação e Homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/SEMA, pág. 902, ambas constantes no processo SEMA-PRO-2024/15084.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 019/2025/SEMA - FLAVIO CAMARGO LTDA

Face a proposta atualizada apresentada pela empresa com a quantidade do Item 01 – Lote 01 atualizada, este instrumento tem por escopo corrigir o quantitativo e valor previsto para o Item 01 – Lote 01 da Cláusula 2.1 do contrato, e consequentemente o valor total do contrato descrito no item 2.2.