TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas internas e externas e do Serviço de Jardinagem nos Parques Estaduais: Massairo Okamura, Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia, localizados no município de Cuiabá - MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, bem como, no Termo de Referência nº 085/CUCO/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço especializado de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo a limpeza das áreas internas e jardinagem das áreas externas, de natureza comum no Parque Estadual da Serra Azul, localizados no município de Barra do Garças - MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, bem como, no Termo de Referência nº 002/CUCO/2024.

 TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VICTOR ADAUTO SALMAZO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
2. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para atender as demandas dos serviços de instalação de rede lógica na secretaria de estado de meio ambiente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 056/2024/GEPI/SEMA.

TERMO DE CONTRATO N° 069/2025/SEMA QUE ENTRE SI ELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FENIX COMERCIO LTDA.

1. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto d presente instrumento consiste na aquisição de 04 containers de 1.000 litros, visando atender as demandas do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação nº 015/2025 e seus anexos, Termo de Referência n° 051/GPATI/2025/SEMA.

CONTRATO Nº 070/2025 - FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em organização, planejamento e execução completa de concurso público, tendo como finalidade selecionar candidatos aptos a ocuparem os cargos efetivos da SEMA/MT, conforme previsto na Lei nº 8.515/2006 e alterações posteriores, que dispõe sobre a carreira dos profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, visando atender a demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, da realização do concurso público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência nº 061/CGP/2025, Estudo Técnico Preliminar nº 061/CGP/2025 e Proposta da Contratada - CONC. 101/25, anexo III deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva, limpeza e desenvolvimento de poços tubulares ate 170 metros, manutenção de bombas submersas, registros hidráulicos, analises físico-químicas e bacteriológicas da água captada, para atender as necessidades da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das seguintes unidades: Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá-MT; e Posto Fiscal da Transpantaneira, em Poconé/MT; conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 010/GEPI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. Contratação de serviços especializado de calibração RBC e ajuste de equipamentos e vidrarias de laboratório, com emissão de certificado de calibração e/ou relatório de conformidade segundo a norma ISO/IEC 17025:2017, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência nº 026/GLAB/2025, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 065/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de produtos da linha Red Hat, baseado em unidade de subscrição, com suporte, garantia, manutenção e serviços especializados sem garantia de consumo mínimo, por 12 meses, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 087/CITI/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de aparelhos telefônicos sem fio tipo VOIP para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação nº 016/2025 e seus anexos, Termo de Referência nº 064/GSERV/2025/SEMA, Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação nº 020/2025/SEMA/MT.

TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é aquisição de 40 caminhões coletores-
compactadores, para atender às necessidades de gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital nº 010/SEMA/MT/2025 e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 056/2025/SEMA  - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para manutenção de equipamento da marca YSI, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 042/GLAB/2025, e na Proposta Nº 0137545 – Anexo I do contrato, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2025 - OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HARPYA MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de climatizadores evaporativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação nº 011/2025 e seus anexos, Termo de Referência nº 007/GPAT/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 0­­50/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para execução de limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura e passagem de esgoto, desobstrução com hidrojato e fornecimento de caminhão-pipa com água potável, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das unidades do Parque Mãe Bonifácia, Parque Zé Bolo Flô, Parque Massairo Okamura, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), Distrito Industrial, localizadas em Cuiabá/MT, CIPAN e Posto Fiscal da Transpantaneira em Poconé/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 036/GEPI/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é aquisição de 10 caminhões com equipamento Roll On Roll Off e 10 caçambas Roll On Roll Off, para atender às necessidades de gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital nº 010/SEMA/MT/2025 e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

    O objeto do presente instrumento refere-se a prestação de  serviços especializado  de  abastecimento  e  controle  do fornecimento  de  combustíveis  (Gasolina  Comum,  Álcool  (etanol),  Diesel,  DieselS10,  Gás  Natural  Veicular  (GNV),  e  agente  redutor  Arla  32)  para  atender  as demandas  da  Secretaria  de  Estado  de  Meio  Ambiente  -  SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Ata de Registro de Preços nº 006/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 057/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de manutenção preventiva de 02 (dois) Ultrapurificadores de Água DIRECT-Q 3 UV SMART, ambos da MARCA MILLI-Q, incluindo peças para a manutenção, para atender a demandas da Gerência de Laboratório da SEMAMT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 043/GLAB/2025 e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2025/16537.

TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.