TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos, rações e suplementos para fornecer aos animais silvestres regatados pela SEMA/MT, atendendo as demandas da coordenadoria de fauna e recursos pesqueiros (CFRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/2024/CFRP-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUCOES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos, rações e suplementos para fornecer aos animais silvestres regatados pela SEMA/MT, atendendo as demandas da coordenadoria de fauna e recursos pesqueiros (CFRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/2024/CFRP-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos, rações e suplementos para fornecer aos animais silvestres regatados pela SEMA/MT, atendendo as demandas da coordenadoria de fauna e recursos pesqueiros (CFRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/2024/CFRP-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 002/2025/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO Nº. 027/2025/SEMA - RECEPCIONISTA - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado contínuo de terceirização de mão-de-obra de  recepcionista,  para  atender  as  demandas  do  Parque  Estadual  Serra  Azul,  conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, bem como, no Termo de Referência nº 093/CUCO/2024.

CONTRATO Nº. 026/2025/SEMA - VIGILÂNCIA ARMADA - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME.

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente no Município de Poconé, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 011/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO Nº 025/2025/SEMA -  CHÁ MATE - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA.

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, tipo Chá Mate, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 024/2025/SEMA -  AÇÚCAR - ELO COMERCIAL LTDA

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, tipo Açúcar, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 TERMO DE CONTRATO Nº 023/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A. P. DA SILVA LTDA. 

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 013/2024/SEPLAG/MT e seus anexos. 

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024/SEPLAG e seus anexos; (b) o Termo de Referência nº 00009/2024/SEPLAG; (c) a proposta da Contratada; (d) Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG-MT; e (e) Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 017/GEPI/2025, elaborado pela unidade demandante.

TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MOOÁ ENGENHARIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 013/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024/SEPLAG e seus anexos; (b) o Termo de Referência nº 00009/2024/SEPLAG; (c) a proposta da Contratada; (d) Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG-MT; e (e) Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 017/GEPI/2025, elaborado pela unidade demandante.

 TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente, para atender às demandas da Contratante no Interior do Estado de Mato Grosso (exceto Cuiabá e Várzea Grande), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 013/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024/SEPLAG e seus anexos; (b) o Termo de Referência nº 00009/2024/SEPLAG; (c) a proposta da Contratada; (d) Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG-MT; e (e) Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 017/GEPI/2025, elaborado pela unidade demandante.

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1. Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva em ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA MASTER ALL GEHAKA com calibração e expedição de relatório de conformidade rastreável e aquisição de consumíveis deste equipamento para atender as demandas do Laboratório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00059/GLAB/2024, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, sendo FORNECIMENTO DE ALMOÇO/JANTAR, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de infraestrutura de tecnologia da informação para disponibilização de mais contas dos usuários de e-mails da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 069/2024/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/17692.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços de Vigilância Desarmada para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas unidades desconcentradas de Alta Floresta e Sinop, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 011/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 018/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME.

O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material, para atender às demandas da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 013/2025/SEMA - SERVIÇO CHAVEIRO - IMPERIAL KEYS LTDA

Prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material, para atender às demandas da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025 - COPOS DESCARTÁVEIS - CONCEPT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 

O objeto do presente instrumento é a aquisição de copos descartáveis (180 ml), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação nº 004/2025 e seus anexos, Termo de Referência nº 014/GALM/2025/SEMA.

CONTRATO Nº. 011/2025/SEMA  - LOCAÇÃO DE VEÍCULO  - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos administrativos (sem motorista e sem combustível) tipo caminhonete, devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 097/GTRAN/2024.