PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2024/19544.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023 - TIM S.A.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/10800.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da vigência do contrato original.

Este contrato terá sua vigência aditada por 30 (trinta) meses, contados de 16/11/2025 até 15/05/2028.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº SEMA-PRO-2023/19590.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – “Da vigência” do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/24823.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/06348.03, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

1.2. Os serviços deste instrumento serão prestados de acordo com a proposta de Serviços da Contratada, data de 20/06/2025.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no item 001 de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais), para R$ 473.750,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) representando um aumento de R$ 94.750,00 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), sendo, portanto, um acréscimo de 25% nos valores.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024 - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução do item 2 da planilha “Obra de Reforma “Prédio Verde” sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA” aditando a cláusula quinta do contrato original – ‘Prazos e Execução’: O prazo de execução dos serviços do item 2 (Reforma) por mais 180 (cento e oitenta) dias.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00861.08, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA QUINTA –  DA VIGÊNCIA do Contrato original.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023 - ORGPLANN ENGENHARIALTDA 

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência, constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1.270 (Um mil duzentos e setenta) dias, com o término previsto em 15/01/2027, e aditar o prazo de execução constante na Cláusula Décima Primeira, para o Lote Único, por mais 120 (cento e vinte) dias.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18801.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

7° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 017-2021- MTI

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/07029.04, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, suprimir as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

O presente termo aditivo tem por objeto suprimir os itens 03, 12 e 13, perfazendo uma redução de R$ 6.878,05 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), no valor total do contrato.

7° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 017-2021- MTI

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/07029.04, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, suprimir as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

O presente termo aditivo tem por objeto suprimir os itens 03, 12 e 13, perfazendo uma redução de R$ 6.878,05 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), no valor total do contrato.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/18617.05, este instrumento tem por escopo aditar a Clausula Terceira - Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 045/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, com o término previsto em 23/07/2026, e aditar o prazo de execução por mais 11 (onze) meses.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01XXXXXXX35 – DETRAN/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP., inscrita no CNPJ: 26.775.577/0001-69, localizada na Av. Miguel Sutil, nº 1100, no Bairro Pico do Amor, Cep: 78.065-120, Cuiabá-MT, telefone: (65) 3027- 7702, email: elevamat@terra.com.br , financeiro.elevamat@gmail.com representada pelo Sr. Geraldo José Barbacena, portador do RG: 0XXXXXX0 SSP/MT, CPF: 340.XXX.XXX-72, Carteira Nacional de Habilitação nº 01XXXXXXX44 DETRAN-MT, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2021/SEMA, em conformidade com o processo SEMA-PRO-2023/10575.04, sujeitando-se aos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/10575.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  002/2023/SEMA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/21690.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 13/02/2025 até 12/02/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA MEGALOS CLINICA VETERINARIA LTDA

1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00861.06, este instrumento tem por escopo aditar a Clausula Quarta - Da Execução Dos Serviços e a Clausula Quinta - Da vigência do Termo de Adesão original.

5° Termo Aditivo ao Contrato nº 006-A/2023/SEMA  JRM CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO- 2021/00721.04, este instrumento tem por escopo aditar a "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, Suprimir aumentar quantidades de serviço prestado consequentemente o valor total do contrato.

6° Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 006-A/2023/SEMA JRM CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO- 2021/00721.06, este instrumento tem por escopo aditar a "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, Suprimir aumentar quantidades de serviço prestado consequentemente o valor total do contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/29495.03, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA.

1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/19544.02, este instrumento tem por escopo aditar a Clausula Quarta - Da Vigência e Prorrogação do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA  - ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no SEMA-PRO-2023/19018.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.