QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021/SEMA - ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12062.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 090/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT,

inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01*******35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.***.***-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, inscrita no CNPJ: 61.074.175.0001-38, localizada na Av. Das Nações Unidas, nº 14.261, andar 17 ao 21, bairro Vila Gertrudes, São Paula- SP, CEP: 04794-000, telefones: (11) 51128185 | (31) 3043-1790 | (31) 9.9760-6208, email: esclarecelicita@bbmapfre.com.br, cotanp@olimpyacorretora.com.br; neste ato representada pela  Sra. Danielli Diniz Sposito, portadora do RG: 49XXXX29 SSP/SP e CPF: 431.XXX.XXX.-98,  aqui denominada Contratada, firmam o presente Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2024/SEMA, em conformidade com o Processo SEMA-PRO-2024/29983.01, sujeitando-se aos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/29983.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência e Prorrogação do Contrato original.

2.     CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

• O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ORGPLANN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO ADITAR As QUANTIDADES, NA FORMA ABAIXO:

2.1. O Contrato terá seu valor acrescido em R$ 403.486,74, que corresponde a aproximadamente 19,87% do valor total do contrato, resultando essa diferença no valor total a ser aditado de R$ 403.486,74 (quatrocentos e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 02: Construção de 01 Sede de Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA/MT no município de Tangará da Serra-MT, com 273,48 m² de área construída, perfazendo com a diferença um percentual de aumento de aproximadamente 19,87% do valor do contrato, conforme demonstrado nas planilhas constantes às páginas 169 a 179 do processo que fazem parte integrante deste Termo Aditivo.

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva, limpeza e desenvolvimento de poços tubulares ate 170 metros, manutenção de bombas submersas, registros hidráulicos, analises físico-químicas e bacteriológicas da água captada, para atender as necessidades da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das seguintes unidades: Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá-MT; e Posto Fiscal da Transpantaneira, em Poconé/MT; conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 010/GEPI/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2022/04650.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço e Cláusula Décima – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DA SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo dos itens 1 e 3, representando uma supressão de 100% nos itens 1 e 3, perfazendo uma redução de R$ 1.034.775,00 (um milhão trinta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais) no valor total do contrato.

2.1.2. Devido a supressão nas quantidades dos itens supracitados, a tabela constante na Cláusula Segunda do contrato vigorará com a seguinte redação:

2.1.4. Assim, após a supressão correspondentes a uma diminuição de 75,08% do valor total do contrato constante na Cláusula Segunda, Subcláusula 2.2, o valor que era de R$ 2.062.428,00 (dois milhões sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), passará a ser de R$ 513.826,50 (Quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

2.1.5. A supressão estará vigente a partir de 01/12/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 - LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2024/35713.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 093/2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. Face ao pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro formulado pela Contratada, por meio do Ofício nº 110/2025 – Diretoria Luppa e Contratos e do Ofício nº 174/2025 – Diretoria Luppa, e em razão da revisão dos valores constantes na Planilha de Composição de Custo e Formação de Preços, para inclusão dos serviços de manutenção e limpeza de fossas, poços artesianos e recolhimento de lixos internos com fornecimento de veículo tipo caçamba, fica expressamente consignado que os valores relativos à execução desses serviços encontram-se previstos no Anexo I - Planilha “Servente de Limpeza – Externa”, constante do Módulo 5 – Insumos Diversos, item “d”, a qual passa a integrar o presente Termo Aditivo para todos os fins e efeitos legais.

2.2. Em virtude do reequilíbrio, por este instrumento adita-se a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do contrato original, aplicando os reajustes dos valores unitários e total, nos termos da 14.133/2021.

2.3.  Assim, o valor total do contrato passará de R$ 2.447.914,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos) para R$ 2.746.458,00 (dois milhões setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), devidamente balizado pela Análise Contábil nº 058/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/12955.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Primeira - Do Objeto e Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DA SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo dos itens 3.1, 3.2 e 5, representando uma supressão de 100% nos itens 3.1, 3.2 e 5, perfazendo uma redução de R$ 871.490,00 (oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa reais) no valor total do contrato.

2.1.2. Devido a supressão nas quantidades dos itens supracitados, a tabela constante na Cláusula Primeira do contrato vigorará com a seguinte redação:

2.1.4. Assim, após a supressão correspondentes a uma diminuição de 39,30% do valor total do contrato constante na Cláusula Primeira, Subcláusula 1.3, o valor que era de R$ 2.217.390,00 (dois milhões duzentos e dezessete mil trezentos e noventa reais), passará a ser de R$ 1.345.900,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais).

2.1.5. A supressão estará vigente a partir de 29/11/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/28547.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da vigência do contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., QUE TEM POR OBJETO ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com o término previsto em 06/02/2027, e aditar o prazo de execução, do item 5.5. Prazo de entrega por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com o término previsto em 31/10/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020 - Guilherme Augusto Lorenzon.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/14431.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Sexta – Da Vigência do Contrato original.

1.2. A CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto:

1.2.1 A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 10/11/2025 e término previsto para 09/11/2026, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe art. 51 da lei 8245/91, conforme manifestação de vontade das partes;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LIN LAB COMERCIAL LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/02649.02, este instrumento tem por escopo alterar a marca do item 01 - lote 03, constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda – Das especificações do objeto e do valor, do contrato original. 

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.Considerando a solicitação da Contratada para alteração da marca KASVI / K1-AID-B do item 01 - lote 03, do produto PIPETADOR AUTOMÁTICO. BIVOLT. CAPACIDADE MÍNIMA 100ML. UNIDADE para a marca Microlit EASYAID, em razão da dificuldade de finalizar uma nova importação deste produto, conforme documento CT LB 39/2025-LINLAB, de 23/06/2025, acostado às fls. 08/10.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2024/19544.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2023 - TIM S.A.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/10800.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da vigência do contrato original.

Este contrato terá sua vigência aditada por 30 (trinta) meses, contados de 16/11/2025 até 15/05/2028.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº SEMA-PRO-2023/19590.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – “Da vigência” do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/24823.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/06348.03, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

1.2. Os serviços deste instrumento serão prestados de acordo com a proposta de Serviços da Contratada, data de 20/06/2025.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR

2.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no item 001 de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais), para R$ 473.750,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) representando um aumento de R$ 94.750,00 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), sendo, portanto, um acréscimo de 25% nos valores.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024 - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução do item 2 da planilha “Obra de Reforma “Prédio Verde” sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA” aditando a cláusula quinta do contrato original – ‘Prazos e Execução’: O prazo de execução dos serviços do item 2 (Reforma) por mais 180 (cento e oitenta) dias.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00861.08, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA QUINTA –  DA VIGÊNCIA do Contrato original.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023 - ORGPLANN ENGENHARIALTDA 

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência, constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1.270 (Um mil duzentos e setenta) dias, com o término previsto em 15/01/2027, e aditar o prazo de execução constante na Cláusula Décima Primeira, para o Lote Único, por mais 120 (cento e vinte) dias.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18801.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.