SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI – ME.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/06035.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/30748, este instrumento tem por escopo alterar as Cláusulas Primeira e Segunda, subcláusulas 1.1 e 2.4.9 do Contrato.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SISTEMA GP-WEB LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/17764.01, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E SRA. GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/15276.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Do Valor e Cláusula Sexta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2022/14793.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço, bem como a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº SEMA-PRO2023/19590.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – “Da vigência” do contrato original

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E SR. GUILHERME AUGUSTO LORENZON.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMAPRO-2022/14431.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Sexta – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2022/17806.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 011/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA.

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/19692.03, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO2023/18801.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no SEMA-PRO-2023/14296.01, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, aumentando e suprimindo as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato, bem como aditar a “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA” do contrato original

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/02456.02, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, e a “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA” do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912287599, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a sub rogação do contrato 9912287599, referente a prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender às necessidades do ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0023-50, transferindo a titularidade para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, CNPJ 56.085.410/0001-37, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/15220.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2022/02456.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço e Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes nos processos SEMA-PRO2022/02456.01 e SEMA-PRO-2022/02456.06, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações, Quantidades e Preço, com alteração na descrição do serviço/velocidade do link do item 02 e supressão do item 03, constantes da tabela da subcláusula 2.1 do Contrato, bem como aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01*******35 – DETRAN/PR e do CPF nº. 022.***.***-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA., inscrita no CNPJ: 06.310.679/0001-00, com sede na Rua da Assembleia nº 10, Sala 4016 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.011-901, telefones: (21) 2102-7070, e-mail: sib@sibbrasil.com , representada pelo Sr. Mucio Roberto Dias, portador da RG n.º 6******-*, e CPF: 369.***.***-68, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 041/2023/SEMA, em conformidade com o Processo SEMA-PRO-2023/29495.01, sujeitando-se aos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/29495.01, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01*******35 – DETRAN/PR e do CPF nº. 022.***.***-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA., inscrita no CNPJ: 06.310.679/0001-00, com sede na Rua da Assembleia nº 10, Sala 4016 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.011-901, telefones: (21) 2102-7070, e-mail: sib@sibbrasil.com , representada pelo Sr. Mucio Roberto Dias, portador da RG n.º 6******-*, e CPF: 369.***.***-68, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 041/2023/SEMA, em conformidade com o Processo SEMA-PRO-2023/29495.01, sujeitando-se aos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/29495.01, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/18617.02, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/07822.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18000.01, este instrumento tem por escopo aditar a cláusula TRIGÉSIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato original.