Início do conteúdo da página
                                                            
                                        
                                            
                                                
        
                
          
            
              
                
            
            
              
                
                  
              
            
          
        
                
          
            
              
                
            
            
              
                
                  
              
            
          
        
                
          
            
              
                
            
            
              
                
                  
              
            
          
        
                
          
            
              
                
            
            
              
                
                  
              
            
          
        
                
          
            
              
                
            
            
              
                
                  
              
            
          
        
        
                                            
                                        
                                    
                                                            Fim do conteúdo da página
                    
                
          Regularização Ambiental        
        
    
          
                   22/08/2025                
              
                  
                    Data de publicação:  22/08/2025 13:51:40                  
                                      
                       Descrição: 
                      Termo de Referência Simplificado para Reclassificação da Tipologia Vegetal
                    
                                        
                       Publicado em: Regularização Ambiental
                    
                                        
                                    
              Termo de Referência Simplificado para Reclassificação da Tipologia Vegetal
                   26/09/2023                
              
                  
                    Data de publicação:  26/09/2023 12:55:30                  
                                      
                       Descrição: 
                      Termo de Referência Padrão para apresentação de Laudo para contestação de área consolidada (TR N°001/CGMA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT)
                    
                                        
                       Publicado em: Regularização Ambiental
                    
                                        
                                    
              Termo de Referência Padrão para apresentação de Laudo para contestação de área consolidada (TR N°001/CGMA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT)
                   10/04/2023                
              
                  
                    Data de publicação:  10/04/2023 19:20:56                  
                                      
                       Descrição: 
                      ATUALIZADO - Termo de Referência para Relatório de Monitoramento de TCRs firmados no âmbito do CAR/PRA. 
                    
                                        
                       Publicado em: Regularização Ambiental
                    
                                        
                                    
              ATUALIZADO - Termo de Referência para Relatório de Monitoramento de TCRs firmados no âmbito do CAR/PRA.
                   23/02/2023                
              
                  
                    Data de publicação:  23/02/2023 13:38:35                  
                                      
                       Descrição: 
                      TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE HIDROGRAFIA N° 002/CCRA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT
OBJETO: Relatório de constatação de hidrografias
 
                    
                                        
                       Publicado em: Regularização Ambiental
                    
                                        
                                    
              TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE HIDROGRAFIA N° 002/CCRA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT
OBJETO: Relatório de constatação de hidrografias
                   14/09/2022                
              
                  
                    Data de publicação:  14/09/2022 13:34:55                  
                                      
                       Descrição: 
                      TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 01/GMRA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT
OBJETO: Conclusão da Regularização Ambiental via SIMCAR 
 
                    
                                        
                       Publicado em: Regularização Ambiental
                    
                                        
                                    
              TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO N° 01/GMRA/SRMA/GSAGA/SEMA-MT
OBJETO: Conclusão da Regularização Ambiental via SIMCAR