TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 02/CCRE/SUBIO/SEMA-MT^[1]

Objeto:

Autorização para Restauração de Vegetação Campestre Nativa na Planície Alagável do Pantanal

^[1] Última atualização do TRP Nº 02 SUBIO realizada em 03/12/2024.

MANUAL ORIENTATIVO

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO 02

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 04/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

Autorização para Limpeza de Pastagem Cultivada na Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai- BAP

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 03/CCRE/SUBIO/SEMA-MT

LAUDO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS EM AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE FORMAÇÕES CAMPESTRES NATIVAS NA PLANÍCIE ALAGÁVEL DO PANTANAL

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO Nº 01/SUBIO/ SEMA/ MT 1
Objeto: Documentação empreendedor/empreendimento

1 Última atualização do TRP Nº 01 SUBIO realizada em 03/05/2024.

DECRETO No 774, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta a Lei no 8.830, de 21, de janeiro de
2008, que estabelece a Política Estadual de Gestão e
Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de
Mato, e dispõe sobre a Área de Uso Restrito da
Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai - BAP,
no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Mapa Planície Alagável do Pantanal