Data de publicação:  18/12/2020 14:46:39                  
                                      
                       Descrição: 
                      REQUERIMENTO PADRÃO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              REQUERIMENTO PADRÃO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:44:33                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 1 I - REQUERIMENTO DE OUTORGA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 1 I - REQUERIMENTO DE OUTORGA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:43:45                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 2 II - TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 2 II - TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:43:06                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 3 III - DESISTÊNCIA DE OUTORGA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 3 III - DESISTÊNCIA DE OUTORGA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:42:37                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 4 IV - CONVERSÃO DRDH EM OUTORGA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 4 IV - CONVERSÃO DRDH EM OUTORGA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:42:01                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 5 V - DERIVAÇÃO OU CAPTAÇÃO ÁGUA SUPERFICIAL
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 5 V - DERIVAÇÃO OU CAPTAÇÃO ÁGUA SUPERFICIAL
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:41:33                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 6 VI -  CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 6 VI - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:40:40                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 7 VII - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 7 VII - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:40:01                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 8 VIII - DECLARAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 8 VIII - DECLARAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:38:33                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 9 IX - TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 9 IX - TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:37:56                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 9 IX - ANEXO I - NOTA TECNICA TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 9 IX - ANEXO I - NOTA TECNICA TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:36:21                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 10 X - AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO POÇO IRRIGAÇÃO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 10 X - AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO POÇO IRRIGAÇÃO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:35:45                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 11 XI - CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE SUPERFICIAL E LANÇAMENTO DE EFLUENTES
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 11 XI - CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE SUPERFICIAL E LANÇAMENTO DE EFLUENTES
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:35:23                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 12 XII - ABASTECIMENTO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 12 XII - ABASTECIMENTO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:34:54                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 13 XIII - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 13 XIII - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:34:30                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 14 XIV - INDÚSTRIA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 14 XIV - INDÚSTRIA
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:34:04                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 15 XV - MINERAÇÃO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 15 XV - MINERAÇÃO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:33:37                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 16 XVI - AQUICULTURA - TANQUE ESCAVADO
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 16 XVI - AQUICULTURA - TANQUE ESCAVADO
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:33:09                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 17 XVII - AQUICULTURA - TANQUE REDE
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 17 XVII - AQUICULTURA - TANQUE REDE
                  
                    Data de publicação:  18/12/2020 14:32:34                  
                                      
                       Descrição: 
                      FORMULÁRIO 18 XVIII - AVICULTURA, BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA
                    
                                        
                       Publicado em: Recursos Hídricos
                    
                                        
                                    
              FORMULÁRIO 18 XVIII - AVICULTURA, BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA