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Data de publicação: 06/12/2021 18:20:14
Descrição:

DECRETO 1.025 de 29 de julho de 2021

Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Publicado em: Tipologia Vegetal
Data de publicação: 06/12/2021 18:18:07
Descrição:

Termo de Referência Padrão Nº 01 CCRAR/SRMA/SAGA/SEMA-MT

Publicado em: Tipologia Vegetal
Data de publicação: 14/10/2020 16:04:53
Descrição:

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE CONCLUSIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA

Publicado em: Tipologia Vegetal
Data de publicação: 14/10/2020 16:03:05
Descrição:

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ANÁLISE PRELIMINAR DE RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE FITOFISIONOMIAS PARA VISTORIA

Publicado em: Tipologia Vegetal
Data de publicação: 14/10/2020 15:54:14
Descrição:

Termo de Referência Padrão 01/CCA/SRMA

Este termo de referência tem como objetivo padronizar a elaboração do Relatório Técnico de Identificação de Fitofisionomias, em consonância com o Decreto Estadual Nº 660, de 06 de outubro de 2020, a fim de melhorar a eficiência da análise das informações apresentadas e a conferência na vistoria técnica.

Publicado em: Tipologia Vegetal
Data de publicação: 14/10/2020 15:51:27
Descrição:

Decreto 660/2020

Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Publicado em: Tipologia Vegetal
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