Um balanço parcial divulgado nesta segunda-feira (10.01) pela Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) mostra que no mês de dezembro de 2010 foram apreendidos, em ações realizadas pelo órgão, em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Militar, 1.080 kg e mais 21 peças de pescado irregular.
Oito pessoas foram detidas e 4.530 apetrechos de pesca apreendidos. As ações de fiscalização continuam sendo realizadas em todo o Estado, com o apoio das Unidades Regionais da Sema, com o objetivo de coibir a pesca depredatória no período de defeso da piracema.
Desde o início do período proibitivo (no dia 01 de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia/Tocantins e no dia a 05 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai), uma série de ações vem sendo realizadas visando combater a prática criminosa. Nos últimos dois meses (novembro e dezembro de 2010) a Sema em parceria com as policias militar e civil e técnicos das 11 Unidades Regionais, abordaram 2.923 pessoas, vistoriaram 879 veículos e 235 embarcações. Nesse período 141 empreendimentos que comercializam pescado tiveram seus estoques vistoriados.
No total, nos meses de novembro e dezembro, foram apreendidos 15 veículos (sete em novembro e oito em dezembro); 80 embarcações (43 em novembro e 37 em dezembro); 8.479 apetrechos de pesca (3.949 em novembro e 4.530 em dezembro); 30 armas (20 em novembro e 10 em dezembro) e 18 motores (11 em novembro e sete em dezembro) além de 3.019,5 kg de pescado irregular (1.935,5 kg em novembro e 1.080 kg em dezembro), e mais 21 peças (em dezembro).
Nesse período (novembro e dezembro) foram emitidos 72 Autos de Infração (50 em novembro e 22 em dezembro); 368 Autos de Inspeção (271 em novembro e 97 em dezembro); 219 Autos de Apreensão (128 em novembro e 91 em dezembro) e seis Notificações, todas no mês de novembro. Nos últimos dois meses de 2010, 36 pessoas foram detidas (28 em novembro e oito em dezembro). Todo o pescado apreendido foi doado a instituições.
Ao avaliar os resultados das ações, o superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija explicou que no mês de dezembro, em relação ao mês de novembro, os números foram inferiores devido as férias e as festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), que em dezembro acabam afastando as pessoas dos rios.
“Por outro lado, as ações de fiscalização, em especial a presença de fiscais nos rios, quase que dobrou no mês de dezembro. Nesse mês tivemos 185 ações de fiscalização enquanto que em novembro foram 94. Com a presença maior de fiscais e policiais nos rios temos uma prática menor de infrações ambientais nesse período”, destacou o superintendente.
Outro diferencial na Piracema 2010-2011, de acordo com Serbija, e o trabalho coordenado e efetivo dos órgãos que atuam na repressão dessa prática criminosa. Para coibir a pesca depredatória, equipes formadas por policiais militares e civis e fiscais da Sema estão se revezando para percorrer os pontos de maior pressão de pesca na Baixada Cuiabana e também no interior do estado onde o trabalho de fiscalização conta com o apoio das unidades regionais, em operações realizadas nas bacias do Araguaia, Amazônica e Alto Paraguai.
PIRACEMA
O período de defeso da piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2011, quando a pesca é proibida no Estado, inclusive na modalidade “pesque e solte”. Aqueles que forem pegos desrespeitando a restrição incorrem nas penalidades previstas na legislação que vão de multa até a detenção (Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e legislações pertinentes).
A multa tanto para aquele que for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
BALANÇO
Durante todo este ano, de janeiro até novembro, a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca já apreendeu 149.012,96 quilos de pescado irregular, 383 redes, 106 tarrafas, 710 anzóis, 377 bóias e outros apetrechos utilizados para a pesca, totalizando 2.288 materiais (incluindo veículos, carros e barcos).
As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio de formulário.
Outros dados sobre a gestão ambiental podem ser consultados no site da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br, no link Dados da Gestão Ambiental.
