A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) embargou, entre janeiro e outubro desde ano, mais de 300,35 mil hectares de áreas onde foram registrados crimes ambientais. A área total equivale a 300 mil campos de futebol.
Nesse período, foram emitidos mais de 3,1 mil termos de embargos em 276 operações de fiscalização, coordenadas pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema. Ainda, mais de 3,8 mil autos de infração e 2,8 mil notificações por crimes ambientais.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que o Governo tem investido para combater os crimes ambientais, com equipamentos de alta tecnologia, como satélites de alta precisão que ajudam na fiscalização em áreas mais remotas, e em pessoal, com o aprimoramento contínuo do trabalho em campo.
“Estamos intensificando nossas ações de combate aos crimes ambientais com uma fiscalização rigorosa, resultando não apenas na aplicação de multas, mas também no embargo das áreas onde foram constatadas ilegalidades, e na emissão de autos de infração. Esses procedimentos são essenciais para coibir que as práticas criminosas continuem ocorrendo, uma vez que permitem a responsabilização dos infratores de maneira efetiva e interrompem as atividades danosas”, observa a secretária.
As áreas embargadas pela Sema são cadastradas no Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso, tornando a informação pública e acessível para o acompanhamento da sociedade e dos órgãos de controle.
“O histórico ambiental é um fator importante para as instituições financeiras, de forma que a disponibilização dos dados é uma importante ferramenta para a conscientização e responsabilização ambiental, uma vez que podem dificultar significativamente o acesso dos infratores a créditos bancários. Com isso, estamos mostrando na prática que Mato Grosso não tolera o crime ambiental”, finaliza a secretária.
Conforme os dados da Sema, os municípios com maiores áreas embargadas em decorrência de crimes ambientais foram Marcelândia (22,2 mil hectares), Barão de Melgaço (20,1 mil ha), Nova Maringá (12,3 mil ha), Porto dos Gaúchos (11,9 mil ha), Colniza (9,4 mil ha), Aripuanã (8 mil ha), Cocalinho (7,5 mil ha), União do Sul (7,4 mil ha), Cáceres (7,2 mil ha) e Paranatinga (6,3 mil ha).
Desses municípios, seis figuram no ranking de maior área de desmatamento do Monitor de Fiscalização do MapBiomas, o que demonstra o compromisso da Sema com a repressão e o combate aos crimes ambientais.
Operação Amazônia
As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso e Ministério Público Estadual.
Em caso de flagrante de crimes ambientais devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo (65) 98153-0255, pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
*Secom-MT
