O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhões em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste período também foram apreendidos 115 veículos usados em ilícitos ambientais em 152 operações realizadas.
Das autuações que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operação Amazônia, R$777 milhões foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, e pelas Regionais.
A Secretaria de Segurança Pública aplicou R$160 milhões em multas: a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), foi responsável por R$67 milhões, e a 1ª e 2ª CIPMPA por R$30 milhões. Já o Batalhão de Emergência Ambiental (BEA) do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso aplicou R$63 milhões em multas.
A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Fiscalização
Foram apreendidos, no primeiro semestre deste ano, 47 tratores pneu, 55 tratores esteira, 13 veículos, 232 ferramentas ou acessórios, 23 motosserras. As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que usa imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo de Mato Grosso, de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gestão, mais de R$180 milhões na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, recurso usado para aquisições, contratações e insumos para operações ambientais em todo o território estadual.
Operação Amazônia
Por meio da Operação Amazônia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. As equipes de campo são formadas por aproximadamente 200 servidores.
No lançamento da Operação Amazônia 2023, em março, foram entregues 13 novos veículos com guincho, totalizando 66 veículos 4×4 usados nas operações. Também foram entregues quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.
Neste mês de julho, a Sema colocou em campo 24 equipes, ao mesmo tempo, para o combate ao desmatamento ilegal. O foco são os alertas de desmatamento já identificados por imagens de satélite de alta resolução, que detectam com precisão qualquer mudança na vegetação no território estadual. Além dos alertas de desmatamento, dezenas de empreendimentos madeireiros localizados nas regiões com maior índice de desmatamento ilegal serão alvos da fiscalização.
*Texto de Renata Prata
