A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que o Governo Federal determinou a suspensão temporária da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
Conforme o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema-MT, Eder Toledo, as licenças do órgão ambiental para eventos de exposição de aves estão suspensas temporariamente. "Temos em torno 35 ligas de pássaros de canto em Mato Grosso, que fazem torneios regulares e terão as atividades suspensas. A medida também vale para qualquer exposição de aves, marrecos, faisões, entre outros."
A portaria número 572 de 29 de março de 2023 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é válida em todo território nacional e visa impedir o ingresso e disseminação do vírus da influenza aviária no país.
Durante o período de vigência da portaria, a Sema-MT não emitirá novas autorizações. A determinação é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão vinculado ao MAPA.
A medida é válida para quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
Gripe aviária
De acordo com a Embrapa, a influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é considerada uma doença de alto risco para aves quando causada por subtipos de vírus altamente patogênicos. É uma doença grave, de notificação obrigatória aos órgãos oficiais nacionais e internacionais de controle de saúde animal, acarretando em barreira sanitária para a comercialização de produtos avícolas no mercado interno e externo e em enorme prejuízo econômico para a avicultura comercial.
Além disso, a gripe aviária é uma zoonose que pode ser transmitida dos animais para os seres humanos. Trata-se de um vírus com alta capacidade de mutação genética e que pode atingir taxas de mortalidade em torno de 60% tanto em humanos quanto nos animais.
A doença é considerada exótica em território nacional, ou seja, nunca detectada no Brasil. De acordo com o Mapa, apesar de nunca ter sido identificada em solo brasileiro, é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas.
Texto | Juliana Carvalho
