COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAIA
A CAIA tem como missão garantir a preservação dos recursos naturais do Estado de Mato Grosso, buscando através do Licenciamento Ambiental a garantia da conformidade de obras com as legislações ambientais federal, estadual e municipal.
Atribuições da Coordenadoria de Avaliação de Impacto Ambiental – CAIA:
Analisa o impacto ambiental de empreendimentos maiores, que possam causar grandes impactos ambientais tais como rodovias, usinas hidrelétricas, redes de transmissão de energia, gasodutos e oleodutos, estações de tratamento de água, esgoto e efluentes industriais, condomínios, loteamentos e empreendimentos turístico-imobiliários hidroelétricas, aeroportos, rodovias, hidrovias entre outros;
Desenvolver estrutura técnica e metodológica para avaliação de impacto ambiental;
Definir critérios e propor planos e normas para nortear a elaboração dos estudos de impacto ambiental que serão submetidos à Coordenadoria objetivando o licenciamento ambiental;
Analisar os estudos de impacto ambiental bem como elaborar pareceres técnicos para dar embasamento à tomada de decisão das Autoridades, quanto ao licenciamento ambiental.