A webinar para apresentar o 4º balanço de metas da Estratégia PCI (Preservar, Conservar e Incluir) foi realizada na quarta-feira (24.03) com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Centro de Vida (ICV) e Amaggi. O PCI é uma política pública do Governo de Mato Grosso com envolvimento do setor privado, sociedade civil e setor produtivo.
O Balanço das metas estão disponíveis no site do ICV.
As 21 metas têm indicadores que são acompanhados por um comitê de monitoramento que avaliam e apontam o desempenho, avanços e prioridades. Oficinas virtuais também foram realizadas junto aos autores da PCI, no 2º semestre de 2020, para debater o que melhorar no monitoramento e aprimorar no cumprimento das metas.
Fernando Sampaio, diretor executivo do PCI, destacou que as metas são voltadas para o desenvolvimento sustentável, por meio do uso eficiente da terra. Ele agradeceu aos parceiros e citou a importância do apoio em ações estratégicas, entre eles do Programa REM – iniciativa dos governos da Alemanha e Reino Unidos, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Noruega, agencias das Nações Unidas e Banco Mundial.
Os próximos passos da PCI são a criação do Instituto, definição de estratégia de investimento para captação de recursos, trabalho de avaliação de metas e aprimoramento do processo de monitoramento, aponta Fernando Sampaio.
“O Instituto fará articulação do governo com outros autores da sociedade e com setor privado com objetivo de alavancar a captação de recursos e investimentos que ajude a entregar as metas”, afirma.
Produção Sustentável
Dentro do eixo conservar um dos principais objetivos é o de zerar desmatamento ilegal com aprimoramento de políticas públicas que envolvem o Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, investimento em tecnologia com a Plataforma de Monitoramento que utiliza o satélite Planet com imagens diárias e emissão de alertas semanais, adquirida com recursos do Programa REM e o aumento de responsabilização com embargos de área, autuações e apreensão de equipamentos.
“A Sema reforça o compromisso de continuar com políticas públicas robustas contra o desmatamento ilegal e de regularização ambiental. Precisamos também de políticas a longo prazo para motivar o produtor a continuar a preservação, de valorização dos produtos locais. O Estado mostra que é possível aumentar a produção e preservar ao mesmo tempo”, ressalta o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.
Inclusão
Marega ressalta a importância de ações que promovam o desenvolvimento e inclusão de indígenas, agricultura familiar, comunidades tradicionais e quilombolas e afirma que a inclusão das comunidades tradicionais e as ações de comando e controle são essenciais para a produção sustentável.
A representante da Amaggi, Juliana Lopes, também exaltou a importância de políticas públicas do eixo incluir, com a estruturação para que a agricultura familiar tenha um fornecimento regular nos municípios. “É um trabalho em conjunto, metas como aumento de produtividade, aumento da área de restauração e conservação da vegetação nativa mostra que faz sentido economicamente o investimento em um processo de atuação socioambiental”.
Monitoramento das metas
O evento teve o apoio do ICV, que participa do comitê de monitoramento responsável por auxiliar nos indicadores das metas e a reunir informações. Paula Bernasconi, que apresentou o balanço, falou sobre a importância da transparência. “O PCI traz um esforço enquanto grupo para refletir o interesse comum em visão de estado. O objetivo é informar os dados, mostrando partes positivas e dificuldades e identificando como trabalhar melhor estas metas”.
De acordo com Paula são cinco critérios adotados: fontes de dados disponíveis publicamente; fonte de dados com atualização anual para conseguir medir a evolução; busca de fontes de nível municipal, que permite observar diferenças regionais; fonte georreferenciada, que permite que cruze e combine informações e quantidade maior de dados; fontes oficiais ou com credibilidade.
Estratégia PCI
O governo de Mato Grosso lançou a Estratégia PCI durante a Convenção do Clima (COP 21), realizada em Paris, em dezembro de 2015, com o objetivo de captar recursos para o Estado com aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Em 2019, por meio de Decreto Estadual, fica estabelecido a criação do Instituto PCI, que está sendo estruturado.
