O defeso da piracema chegou ao fim nos rios estaduais, e continua até o final de fevereiro nos rios de divisa. Os quatro meses de proibição da pesca começam em outubro, e terminam em janeiro, período escolhido de acordo com estudos científicos realizados por diversas entidades que compõem o Conselho Estadual da Pesca.
"Este estudo chegou a ter um nível de informação, após o monitoramento por 16 anos, que torna possível identificar quando os nossos peixes estão em período reprodutivo, e foi isso que motivou o Cepesca, de modo unânime, a aprovar esta alteração de data da piracema nos rios de Mato Grosso", explica o secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega.
A decisão colegiada do Cepesca que determinou o período de defeso foi amparada pelo resultado do estudo técnico Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro. Mato Grosso é o único Estado a definir as datas da piracema com base em estudos científicos dos maiores especialistas em ictiofauna (peixes de uma região ou ambiente) do País.
"Para a Sema, o ideal seria que a piracema pudesse ter a duração de seis meses, mas pela legislação federal, o período de seguro defeso que garante renda aos pescadores durante a proibição, tem apenas quatro meses. Portanto, a definição com base nos estudos possibilitou que os quatro meses ficassem dentro do período com mais aproveitamento para a reprodução dos peixes", ressalta o gestor.
O levantamento aponta que o comportamento reprodutivo dos peixes ocorre já no mês de outubro para 80% dos peixes. Portanto, como o período da piracema serve para proteger os peixes que estão em reprodução, esta antecipação em um mês é necessária.
Os banco de dados contém informações desde 2004, e a cada ano vem sendo aprimorado, abrangendo mais locais e aumentando o número de indivíduos analisados, foram mais de 10 mil peixes neste estudo. Pela primeira vez, foram observadas a distribuição e abundância temporal de ovas e larvas de peixes na Bacia Alto Paraguai.
Até 2015, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Após os apontamentos técnicos, e decisão colegiada do Cepesca, a piracema passou a ocorrer entre outubro e janeiro.
O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.
Proibição continua nos rios de divisa
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que começou em novembro e termina em fevereiro de 2021.Em Mato
Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Nas áreas de unidades de conservação a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de Defeso da Piracema. Estes locais de proteção integral possuem uma série de restrições, entre elas as atividades de pesca durante qualquer período do ano.
Autor: Lorena Bruschi | Sema-MT
