A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu o segundo repasse para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). A verba total para execução é oriunda de convênio com Ministério do Meio Ambiente, no valor total de R$ 1,88 milhão, sendo R$ 1,385 milhão do MMA e R$ 495 mil de contrapartida da Sema, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.
À medida que vai recebendo as parcelas, a Sema repassa a quantia à Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), pessoa jurídica responsável pela elaboração do Plano. É o PERS que irá nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentado.
O Plano requer um modelo de planejamento que estimula os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Desta forma a UFMT vem realizando videoconferências que irão auxiliar na construção do PERS.
Webinar
A última webinar, feita na quinta-feira (29.10), reuniu especialistas em logística reversa para realizar mais uma discussão sobre o tema. O evento teve como moderada Alexandra Silvino, gerente de resíduos sólidos da Sema e como convidados um advogado, empresários, representantes dos ramos de óleos e pneus e membros de associações, cooperativas ambientais e ONGs que realizam reciclagem.
Nas outras videoconferências realizadas pela UFMT foram discutidos temas como Economia Circular, o novo marco regulatório na gestão dos serviços de saneamento no estado de Mato Grosso, cadeia dos resíduos de pneus e educação ambiental e reciclagem.
Também foi feito um bate papo com convidados representantes das associações e cooperativas de catadores, da Defensoria Pública e do Fórum Lixo e Cidadania para entender as expectativas da sociedade para a elaboração do PERS.
A primeira webinar realizada pela UFMT, com o apoio da Sema, marcou o lançamento do Projeto de ‘Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)’ e foi aberta pela secretaria de meio ambiente, Mauren Lazzaretti, que destacou na ocasião a importância da saúde e qualidade ambiental estarem atreladas ao planejamento das políticas públicas para uma melhor qualidade de vida da população.
Todos os vídeos podem ser assistidos pelo canal PERS no YouTube.
Pers
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso.
Esta etapa online, que tem a previsão de seis meses, é essencial para o Plano de Mobilização Social e para trabalhos presenciais que serão realizados no futuro, como audiências públicas e discussões com a população para apresentação de produtos.
Site Pers
A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS.
O site também traz notícias atualizadas, acesso as redes sociais do PERS, todas as videoconferências realizadas pela UFMT para debate sobre resíduos sólidos e uma linha do tempo com todos os processos relacionados ao Plano e suas respectivas datas de execução.
Autor: Renata Prata | Sema/MT
