Os Estados da Amazônia Legal apresentam diagnóstico do licenciamento ambiental em quatro cadeias produtivas estratégicas para a região da Amazônia Legal: pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro. O estudo é fruto da iniciativa dos Secretários de Estado de Meio Ambiente da Amazônia Legal, no marco da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas e com o apoio e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).
A investigação foi fundamentada na análise de normas, indicadores de processos e práticas em cada um dos nove estados, em perspectiva comparada. Além disso, foram realizados levantamentos junto aos especialistas responsáveis pelo licenciamento ambiental e concluído com a identificação da percepção e perspectiva dos produtores rurais.
Em suas conclusões, o estudo aponta a necessidade de consolidar avanços e superar desafios relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Apesar de ser percebido de forma positiva tanto por produtores quanto pelos órgãos ambientais estaduais, o CAR “impõe a necessidade de superar importantes desafios, como gargalos, áreas de sombreamento com o processo de licenciamento e problemas tecnológicos”.
Outro aspecto relevante ressaltado pelo estudo é a necessidade de dar celeridade, de simplificar o licenciamento ambiental e acompanhar os empreendimentos na fase pós-licença. “O processo de licenciamento sofre com morosidade, excesso de complexidade e profusão de dispositivos burocráticos”, explica o texto do estudo. Devido as limitações de capacidade dos órgãos ambientais, após a emissão da licença ou primeira autorização, as rotinas de acompanhamento e de renovação se tornam incipientes. “Para reverter essa lógica, vários estados já adotam medidas de simplificação do licenciamento, que devem ser combinadas com formas inovadoras de acompanhar os empreendimentos na fase pós-licença”.
Considerando o novo cenário digital, conclui-se ainda que para ganhar produtividade e inteligência é preciso contar com tecnologias. Entretanto, “a integração e inteligência de dados é incipiente em quase todos os órgãos”. Segundo o estudo, diversas tarefas podem ser automatizadas, aumentando o ganho de produtividade e, até mesmo, fortalecendo o controle gerencial sobre os processos.
“A partir do diagnóstico apresentado, os Estados da Amazônia Legal têm uma visão sistêmica dos nossos acertos e quais obstáculos ainda devemos superar para alcançar o desenvolvimento sustentável da região. Para fazer frente aos gargalos de Mato Grosso apontados no relatório, estamos atuando para modernização da legislação ambiental, celeridade nas análises e melhorias no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural e digitalização do licenciamento ambiental”, destaca a gestora do órgão em Mato Grosso, Mauren Lazzareti, que também responde pela presidência do Fórum de Secretários.
Por fim, o estudo aponta que é preciso transformar o modelo de relação com o requerente. Diversos problemas no modelo de relacionamento foram encontrados, entre eles a dificuldade de acesso às informações e aos atendimentos, ausência de incentivos adequados à conformidade, além de altos custos das etapas que não geram valor no processo.
Acesse a apresentação sobre o estudo aqui.
Autor: Ébida Santos e Juliana Carvalho | GCF Task Force e Sema
