A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar, realizou a Operação Resiliência Pantanal, com objetivo de fiscalizar alertas de desmatamento indicados pela Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet. A ação abrangeu os municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Nossa Senhora do Livramento, entre os dias 22 de novembro e 02 outubro.
Durante a Operação foram fiscalizadas dezesseis propriedades rurais com a apreensão de cinco tratores de pneu, que estavam sendo utilizados em desmatamento de vegetação nativa. Ao total se aplicou R$ 12,2 milhões em multas, relacionadas a desmatamento, descumprimento de embargo com uso de fogo intencional e tentativa de impedir a fiscalização.
O objetivo principal da Operação é evitar novas frentes de incêndios florestais, que possivelmente poderiam se originar em áreas desmatadas recentemente, sendo a queima desse material lenhoso a sequência usual entre os infratores ambientais.
Outra finalidade da Ação de Fiscalização é impedir que a vegetação nativa degradada pelo fogo seja completamente destruída por desmatamento. Desta forma, a região do Pantanal está sendo monitorada por satélite diariamente e se for identificada remoção em vegetação nativa equipes de Fiscalização serão enviadas imediatamente para realizarem as constatações “in loco” e adotar as medidas cabíveis de responsabilização dos executores dos ilícitos ambientais.
Equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema monitora e fiscaliza o Pantanal para evitar que infratores impeçam ou dificultem o processo natural de regeneração natural do Bioma, que foi fortemente atingido por queimadas.
Pelo fogo, a responsabilização ocorre quando se comprova a ação do proprietário e o dano efetivamente causado. Porém, se o proprietário utilizar ou suprimir área de vegetação nativa queimada, será responsabilizado por impedir a regeneração da mesma.
Autor: Renata Prata | Sema/MT
